06/11/2012 01h05 - Atualizado em 06/11/2012 01h05

Polícia Federal investiga exploração sexual de meninas indígenas, no AM

Suposta rede de pedofilia atua no município de São Gabriel da Cachoeira. Inquérito criminal foi instaurado pela polícia por solicitação do MPF-AM.

Adneison Severiano Do G1 AM

Investigação da exploração sexual de adolescentes indígenas ocorre em segredo de Justiça (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

 

 

Atendendo solicitação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar casos de exploração sexual de adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, a 852km de Manaus.

O município, localizado na faixa de fronteira com a Colômbia, tem população de maioria indígena, composta por 23 etnias. As denúncias apontam que os casos mais frequentes são de exploração sexual de adolescentes indígenas de idades entre 13 e 16 anos.

Segundo o superintendente da PF/AM, Sérgio Fontes, as investigações foram iniciadas em outubro e são coordenadas pelo delegado Pessoa, que também integra a Polícia Federal no estado. "O inquérito está em andamento e corre em segredo de Justiça. A requisição foi feita pelo Ministério Público Federal. Estas são as informações que podemos divulgar", revelou.

Ministério Público Federal solicitou investigação à
Polícia Federal (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

 

 

A PF desmentiu ainda a informação de que a Polícia Civil estaria investigando, sem sucesso, há um ano a suposta exploração de meninas indígenas. "Nós investigamos para apurar os fatos, não tem nada relacionado à Polícia Civil. Se ela investigou, ótimo. Em um devido momento serão juntadas as peças quando chegar ao Ministério Público", explicou Sérgio Fontes.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que foi realizada uma reunião no dia 23 de outubro, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, que contou com a participação de representantes da Procuradoria da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, além do delegado geral de Polícia Civil, Josué Rocha, e da delegada Linda Gláucia, titular da especializada de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para tratar do caso. No encontro ficou definido que a PF daria continuidade às investigações dos casos pertinentes aos indígenas.

De acordo com o MPF-AM, o procurador Júlio José Araújo Júnior, esteve em São Gabriel da Cachoeira em setembro deste ano. Após coletar informações sobre a existência da suposta rede de pedofilia que atua na exploração de adolescentes indígenas, a Procuradoria instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias. "Em seguida, o procurador Júlio Araújo Júnior, pediu em portaria a investigação criminal do caso", informou a assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o MPF, a instauração do inquérito tem como objetivo não somente apurar a denúncia de existência de uma rede de exploração sexual de menores indígenas no município, mas também de desestruturação dos órgãos públicos instituídos para a tutela do bem jurídico em questão.

O Ministério Público informou ao G1 que o inquérito civil está em andamento e que outras informações só poderão ser fornecidas quando o procedimento for concluído.

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Direitos dos povos indígenas é abordado em cartilha da OAB/MS

 

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai) lança oficialmente, na quarta-feira (7), a Cartilha de Direito dos Povos Indígenas. A cerimônia acontece na sede da Seccional em Campo Grande, às 9h, com a participação de apresentações culturas de estudantes da Capital. O trabalho realizado pela Copai é inédita no País e reúne informações sobre as etnias presentes no Brasil, cultura, direitos e terras indígenas, entre outros.
O documento foi produzido por profissionais especialistas no assunto e que atuam na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas. Dentre profissionais estão as advogadas Samia Roges Jordy Barbieri e Tatiana Azambuja Ujacow Martins.
Com esse trabalho, a OAB/MS inova em tornar a discussão e defesa dos povos indígenas uma luta permanente, zelando pela sociedade com a mesma atenção que cuida dos interesses dos advogado. Dentre todas as Seccionais da OAB, Mato Grosso do Sul é a única que empossou profissionais para abordar esse tema.
“Acompanhamos as disputas por terras e a situação dos indígenas no Estado. Porém, também trabalhamos na promoção da cultura indígena, pois queremos mostrar o lado bom da cultura, chega de falar de índio e relacionar com morte”, argumentou a presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri.
Apesar de informações técnicas e jurídicas, a cartilha foi escrita com linguagem simples, voltada para o publico em geral. A Copai ainda publicou na cartilha desenhos de crianças índias e não-índias para que se faça um comparativo do imaginário entre elas. A sede da OAB/MS está localizada na Avenida Mato Grosso, 4700.

Paraguai cria primeira academia de língua indígena da América

06 de novembro de 2012 • 15h41 

O governo do Paraguai informou nesta terça-feira sobre a formação da Academia de Língua Guarani, a primeira deste tipo na América, que articulará a unificação dos critérios sobre o uso deste idioma nacional paraguaio junto ao espanhol.

O titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas, Carlos Villagra Marsal, também falou sobre a instauração dessa academia, também chamada de "Ava Ñe''e Rerekuá Pave" em guarani, que estará formada por 15 membros.

Em entrevista uma coletiva na sede de Governo, Marsal exaltou o fato de que pela primeira vez na história da América uma língua indígena, das 2 mil línguas que existiam antes da chegada dos europeus, recebe uma academia, informou a agência pública "IP Paraguai".

Além disso, Marsal também falou que a ideia é que a nova instituição "seja absolutamente independente de toda classe política, assim como qualquer outra academia do mundo". Neste sentido, o titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas ressaltou que buscará toda a infraestrutura necessária para assegurar sua autonomia.

O funcionário anunciou que o ato oficial da instauração da nova academia será realizado na próxima quinta-feira na sede de Governo, ocasião na qual o presidente Federico Franco entregará as certificações e uma medalha aos integrantes da nova instituição.

A Academia de Língua Guarani foi promovida através da Lei de Línguas, que foi aprovada em 2010 e que também autorizou a criação da Secretaria de Políticas Lingüísticas, que possui categoria ministerial.

Segundo Marsal, o guarani é a única língua indígena falada por não indígenas e que, atualmente, aproximadamente 92% da população paraguaia utiliza tanto o castelhano como o guarani.

O guarani, língua falada antes da chegada dos espanhóis na América, foi elevado à categoria de idioma oficial na Constituição de 1992, quando, além disso, foi incluída a obrigatoriedade de seu ensino. No entanto, o guarani já figurava na Carta Magna de 1967 como um idioma nacional.

Segundo o último censo nacional, que datado em 1992, mais de 90% dos paraguaios são bilíngües, sendo que 57% da população só se comunicam na língua pré-colombiana.

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Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

 Cinco mil cruzes foram colocadas em frente ao Congresso na sexta-feira, em protesto que simboliza a morte dos índios

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 

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Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. O problema de demarcação de terras que existe desde os anos 70 ganhou atenção internacional.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.

Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.

"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.

Nesta quinta-feira, a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "o mapeamento urgente de todas as terras Guarani e que lhes seja permitido permanecer em suas terras antes que mais vidas sejam perdidas".

A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Em entrevista à DW, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, diz que o manifesto reflete o desejo daquela população indígena de defender seu direito à terra. "No nosso entendimento, a carta reafirma a decisão coletiva da comunidade de não sair mais uma vez da terra tradicional pela qual eles vêm lutando nas últimas décadas", disse.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), até 2010, 43 mil Guarani-Kaiowá haviam sido registrados. Eduardo Backer, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global, disse que o caso dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue representa a retomada de território e "é um processo de resistência na tentativa de implementar uma política pública de demarcação que não está sendo feita pelo Estado".

Problema histórico
"A demarcação de terras é um problema histórico no Brasil, mas especificamente no Mato Grosso do Sul é um problema muito grande e acaba gerando uma série de outros problemas: confinamento, aumento dos índices de suicídio e violência", explica Eduardo Backer, ao lembrar que alguns processos de demarcação já duram 20 ou 30 anos.

Um artigo do Guarani-Kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta segunda-feira no site da Justiça Global no Brasil, faz um levantamento dos aspectos históricos ligados à demarcação. "Iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guarani e Kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970", diz o texto.

O advogado Eduardo Backer ressalta o poder dos grupos políticos e do agronegócio, predominantes no Estado, e atribui a demora na resolução dos impasses à ação dessas forças. "A proximidade do poder político e de grupos econômicos interessados na preservação de uma determinada estrutura fundiária que favorece a perpetuação de seu poder econômico e político acaba impossibilitando a demarcação desse território sob o argumento falso de que se perderia a capacidade econômica do Estado", alerta.

Violência e morte
Para Cleber Buzatto, a demora nos procedimentos de demarcação potencializa situações de violência entre integrantes de um mesmo grupo, suicídio entre jovens e violência por parte de grupos armados comandados, segundo ele, por fazendeiros. "Os Guarani, cansados de aguardar pela ação do Estado, promovem eles próprios ações que chamam de retomada como uma estratégia de tentar fazer com que o Estado se movimente de uma forma um pouco mais ágil", afirmou Buzatto.

Informações repassadas à DW pelo Cimi revelam uma situação tensa no Estado, que já registra centenas de processos de conflitos entre indígenas e latifundiários. Em todo o País, mais da metade dos registros de morte violenta de indígenas ocorre entre o grupo Guarani-Kaiowá. O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011, do Cimi, registra 503 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2011 no país. Desses, 279 são de Guarani-Kaiowá. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, dão conta de 555 casos de suicídio desse grupo entre 2000 e 2011.

Outro tipo de violência, dessa vez contra lideranças indígenas, também causa preocupação, segundo Eduardo Backer. "Já há vários mortos, principalmente pela atuação de pistoleiros e fazendeiros", disse, ao lembrar que muitas lideranças estão hoje em programas de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preconceito e conservadorismo
Apesar de ser uma garantia constitucional, a preservação de território indígena ainda não recebe apoio amplo da sociedade brasileira. "É importante que a comunidade tenha ciência desses fatos e apoie os Guarani-Kaiowá no sentido de sensibilizar o governo brasileiro para agilizar os procedimentos de demarcação das terras", ressalta Cleber Buzatto.

Para Eduardo Backer, além das forças políticas e econômicas regionais, há o que classificou de conservadorismo e preconceito de parcela da sociedade brasileira que, segundo sua visão, defende um processo de aculturação que "impede que esses povos vivam de acordo com seus modos de vida tradicionais".

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10/10/2012 às 16:21:41 - Atualizado em 10/10/2012 às 16:27:53

Campanha em idioma indígena é lançada

Agência Brasil

O aumento da contaminação com o vírus HIV nas comunidades indígenas fez com que pela primeira vez uma campanha de conscientização fosse lançada na língua tikuna, idioma falado por mais de 30 mil índios no Brasil. Além do tikuna, a segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil também está disponível em português, inglês e espanhol e tem como foco a violência e a prevenção ao vírus da Aids.

Um estudo realizado pela  Amazonaids, constatou uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13% nas comunidades do Alto Solimões e do Vale do Javari. O levantamento foi feito por iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU) e do governo brasileiro e examinou mais de 20 mil índios dessas regiões.

A Amazonaids é um grupo gestor que inclui representantes dos governos federal, estadual do Amazonas, municipais e sociedade civil, incluindo parceiros como Unicef, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (Uniaids), Fundação Alfredo da Mata, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV.

“Os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos sobre HIV também têm sido elaborados pela Unesco em outros idiomas de povos indígenas do Alto Solimões”, explicou o representante do Unaids no Brasil, Pedro Chequer.

Também estão na campanha a União Europeia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres). O material a ser distribuído em todo o país inclui fôlders e cartazes com informações sobre os tipos de violência contra a mulher e como denunciá-las. Os vídeos para TV e spots para rádio foram inspirados em depoimentos reais.

A violência contra a mulher é uma das causas da contaminação pelo vírus HIV. Ainda segundo os organizadores da campanha,  a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país; a cada duas horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.

A embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, destacou que,  desta vez, a maior preocupação foi desenhar uma campanha que tivesse impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes, ressaltando os aspetos  da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis. “Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero", disse.

“É  no cotiano da vida das mulheres, dentro das casas , dentro dos municípios, dentro das comunidades onde a violência é mais brutal , onde a violência é mais violenta e onde a Lei Maria da Penha ainda não consegue chegar”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. 

Eleonora disse que há dois meses foram abertas as duas primeiras delegacias dos direitos das mulheres em áreas de fronteiras e que agora, o governo tem como meta triplicar as linhas de fronteiras de Norte a Sul  do país e transformar essas delegacias estaduais em federais. “ É nesse sentido que as delegacias tem um empoderamento maior”, disse a ministra.

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10/10/2012 19h07 - Atualizado em 10/10/2012 19h07

Indígenas terão acesso à informática básica no interior do AM, afirma Seind

Curso será realizado entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.
Participantes irão receber noções de Word, Excel e Power-Point.

 Um curso de informática básica destinado a 15 indígenas dos povos Tikuna, Apurinã e Sateré-Mawé, que vivem nas comunidades de São Francisco do Guiribé, São Francisco do Patauá, Fortaleza do Patauá e Jatuarana, em Manacapuru; e na comunidade Sahu-Apé, em Iranduba, a 27km da capital, será disponibilizado pelo Governo do Amazonas, entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a capacitação será realizada na Escola Estadual Afonso de Brito, bairro Novo Manacá, localizado na Zona Urbana de Manacapuru, a 68km de Manaus.

  

 

A atividade também conta com o apoio do Centro de Treinamento Tecnológico do Amazonas (Cetam), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e do Polo Base de Saúde. Ela deverá atender ao Programa de Compensação e Mitigação Ambiental do Empreendimento 'Ponte Rio Negro' (componente indígena).

Ainda de acordo com a Seind, os participantes do programa receberão noções de Word, Excel, Power-Point e outros componentes da informática básica. A carga horária é de 60 horas e, ao final do curso, eles deverão receber um certificado emitido pelo Cetam.

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Mulheres Indígenas vão receber Casa de Produção e Cultura 

 

O anúncio foi feito pela secretária de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia, na tarde desta quinta-feira, 11, na Assessoria Indígena, durante o 4º Encontro de Mulheres Indígenas. Estiveram presentes as lideranças indígenas, Ninawá Hunikui, Francisca Arara, Letícia Yawanawá e Miralda Apurinã, o Assessor dos Povos Indígenas, Zezinho Kaxinawá, as secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia e de Saúde (Sesacre), Suely Melo, a coordenadora do Fórum Étnico Racial, Almerinda Cunha entre outros.

Representantes do poder público e de comunidades indígenas participam de encontro (Foto: Melissa Jares/Assessoria SEPMulheres)

“Hoje é um dia especial. Dia de invocar as energias que nos dão garra para lutar, ecoando nas florestas, rios e igarapés. Dia de agradecer nossa ancestralidade. E é nesse dia especial para as mulheres indígenas que eu anuncio que até a primeira quinzena de novembro, vamos abrir, em parceria com a Assessoria Indígena, a primeira Casa de Produção e Cultura da Mulher Indígena, com equipamentos para artesanato, corte e costura entre outras atividades”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.

De acordo com Concita esse foi um pedido feito pelas mulheres indígenas há cerca de um ano. “Foi um pedido que veio delas. Um lugar para que elas possam trocar conhecimentos e que possa contribuir com sua autonomia econômica. Na verdade, um resgate da história, das línguas”, explicou Concita. “Esse é o Projeto "Inclusão Produtiva de Mulheres Indígenas" que vai criar cinco casas de produção artesanais, com recursos do BNDES”, explicou a secretária da SEPMulheres.

Durante o evento que comemorou com um dia de antecedência o Dia Nacional das Mulheres Indígenas, que é dia 12 de outubro, a secretária de Saúde, Suely Melo falou da importância da saúde da mulher indígena. “Não estamos alheios a saúde da mulher indígena. Sabemos a importância e a partir do ano que vem, entraremos nas aldeias para falar sobre isso”, disse Suely.

Para o Assessor dos Povos Indígenas, a homenagem às mulheres indígenas e o anúncio da Casa de Produção e Cultura são mais do que merecidos. “As mulheres indígenas são de fundamental importância para nós. Elas asseguram nossas raízes, são responsáveis pela nossa cultura. Essas Casas vão levar o fortalecimento da cultura e o fortalecimento econômico para elas”, enfatizou Zezinho.

“As mulheres antes não tinham oportunidade de sentar em uma mesa para conversar sobre seus direitos. Agora tudo mudou e eles merecem”, disse Ninawá. No encontro foi possível conhecer a rotina das mulheres indígenas.

Francisca Arara mostrou uma apresentação sobre a culinária do povo Arara e Miralda Apurinã contou sua experiência como bacharel em Direito e agora cursando letras. “É importante que nós conheçamos as culturas umas das outras para darmos valor, para respeitarmos a vida”, disse líder Apurinã. “Trocar esse tipo de conhecimento, mostrar nossa cultura, nossa comida é mostrar nossa vida, nossa riqueza”, disse Francisca Arara.

Para a coordenadora do Fórum Étnico-racial, organizadora do evento, Almerinda Cunha, essa homenagem é para valorizar o que se tem. “Todos temos que saber o que está sendo feito em relação ao outro. As mulheres indígenas, os povos indígenas precisam saber que estão dentro de nossos projetos, nossas preocupações e eles querem mostrar para nós a importância de se conservar a cultura, a raiz”, explicou Almerinda.

“Ver tudo isso me dá mais força para continuar nessa luta. Me emociona e essa emoção recarrega minhas energias para irmos cada vez mais longe, sempre com os pés no chão, mas com o coração aberto”, finalizou Concita Maia.

Informações:http://www.agencia.ac.gov.br