'Só saio morto', diz morador sobre desocupação de área indígena em MT

Acesso ao povoado de Posto da Mata foi fechado, no nordeste do estado.
Pontes que se ligam às fazendas da região foram queimadas.

 

 
 Produtores rurais são notificados a deixar terra indígena
(Foto: Reprodução/ TVCA)

O clima de tensão predomina no povoado de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem as famílias que precisarão deixar a área reconhecida território Marãiwatsédé. Desde a última semana os agentes da Justiça Federal deram início às notificações e a população tem 30 dias para deixar a região de forma voluntária.

Força Nacional de Segurança, Exército, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e demais membros do serviço federal já estabeleceram bases na área para garantir o cumprimento da determinação judicial. O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Território, da Presidência da República, Nilton Tubino, chegou ao local nesta sexta-feira para acompanhar a condução dos trabalhos.

Moradores da área afirmam que vão resistir à desocupação, mesmo com a autorização da Justiça Federal de uso da força pelo serviço policial. "Só saio daqui morto. Cheguei aqui com um ano de idade e tudo o que construí foi fazendo farinha, com o pai trabalhando para um dia conseguir ter uma vida próspera", desabafou o morador Eliezer Moreira Rocha. "Não somos marginais, mas sim pessoas trabalhadoras", disse Carla Camelo, de 22 anos, moradora da comunidade.

O acesso ao povoado e também a saída em direção a outros municípios da região foram fechados pelo serviço federal de segurança, de acordo com os moradores. Não é possível deslocar-se, por exemplo, entre os municípios de Ribeirão Cascalheira e Confresa, via BR-158, passando por Posto da Mata. Pontes que dão acesso às fazendas da região foram queimadas.

Nesta semana, em Cuiabá, o prefeito de São Félix do Araguaia, a 1.159 quilômetros da capital Cuiabá, Filemon Gomes Limoeiro, reconheceu a tensão existente na área. O município é vizinho da terra indígena. "Juridicamente não temos mais como apelar", afirmou o prefeito. A fala é uma referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou as liminares concedidas em favor da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú.

Mesmo o governo federal não estimando de maneira oficial quantas famílias precisarão deixar a região, a associação que representa os moradores da área diz haver na localidade pelo menos 7 mil pessoas, número este questionado pelas entidades e organizações sociais.

A reserva
A extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da TI. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

O território está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Em 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a decisão de primeiro grau reconhecendo a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Para a Funai, "a posse de todos os ocupantes não índios foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União".

No entender dos desembargadores a comunidade Marãiwatsédé "foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de 'colonização' daquela região brasileira".

De acordo com o Tribunal, ocupantes não índios não têm direito à Terra por se tratarem de "meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória".

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região garantiu a permanência das famílias de não índios na TI. Contudo, em junho deste ano uma nova decisão revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos ocupantes não índios.

O território situa-se entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. De acordo com a Justiça, as famílias notificadas têm até 30 dias para deixarem a localidade de forma voluntária. Os agentes da área de segurança foram autorizados a utilizarem a força - em caso de necessidade - no decorrer do processo de desintrusão.

Para ler mais notícias de Mato Grosso, clique em g1.globo.com/mt. Siga também o G1 Mato Grosso no Twitter e por RSS.

Povo Suruí cria a primeira Comissão da Verdade indígena do Brasil

Uma reunião realizada nesta sexta-feira (16) na aldeia indígena Sororó, localizada a 100 km de Marabá, sul do Pará, oficializou a instalação da Comissão da Verdade Suruí. Esse será o primeiro registro oficial do sofrimento e dos impactos da ditadura brasileira na vida de uma comunidade indígena no país.

Por Mariana Viel, de Marabá (PA), especial para o Vermelho
Relatos da nação indígena apontam que eles sofreram torturas e foram obrigados a colaborar com Exército brasileiro durante a repressão à Guerrilha do Araguaia.

O encontro – que teve a presença da representante da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Khel – abordou questões relativas ao processo de registro das histórias do povo Suruí. O objetivo é que os próprios filhos, netos e sobrinhos dos índios escrevam os relatos dos mais velhos sobre as torturas sofridas, numa tentativa de assegurar a fidelidade das histórias e também garantir que eles se sintam confortáveis para compartilhar as experiências ainda guardadas com tanta dor e angústia.

Divididos desde 2004 em duas aldeias – a Sororó (composta por cerca de 80 famílias) e a Itahy (que possui nove grupos familiares) – os Suruí são um povo originalmente nômade que cultivava pequenos roçados de plantação e viviam às margens do Rio Araguaia. Por volta de 1974, o Exército tentou montar uma base militar dentro da aldeia e proibiu o povo Suruí de caçar e de praticar alguns de seus tradicionais rituais.

Durante a abertura da reunião, o cacique Mairá – da aldeia Sororó – falou que seu povo sofre ainda hoje os reflexos da brutalidade dos militares. “Estamos aqui para pedir que o governo brasileiro possa enxergar que nós estamos falando a verdade. Queria apresentar a minha comunidade, mas hoje não estão todos aqui porque o meu povo não acredita mais nas promessas que são passadas aqui”.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a representante da CNV, Maria Rita Kehl, explicou que os Suruí sempre se sentiram muito explorados pelas pessoas que ao longo dos anos estiveram na aldeia pedindo para que eles contassem sua história. A lentidão no julgamento da reparação de 14 índios que deram entrada em processos junto à Comissão de Anistia é outro fator que agrava o descrédito dos Suruí.

“Como o processo de anistia e as reparações deles ainda não saíram houve um pouco de confusão. Mesmo a gente explicando que a nossa comissão é outra coisa, houve um momento em que parecia que o nosso contato ia terminar completamente”.

Ela explicou que foi através da interferência do representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e membro do Comitê Paraense pela Memória e Verdade, Paulo Fonteles Filho – um dos primeiros a se aproximar dos Suruí – que surgiu ideia de que eles mesmo façam a coleta dessas histórias.

“Os caciques das duas aldeias conversaram entre eles e decidiram que os próprios índios iriam criar uma comissão da verdade para contar essa história. Estamos tentando conseguir duas bolsas junto ao Ministério da Educação [MEC] para que aqueles que estão na universidade possam fazer esse trabalho”.

Além do contato com o MEC, em Brasília, a CNV também mantém contato com instituições federais do Pará que possam disponibilizar com mais agilidade as bolsas e os instrumentos para que esse trabalho seja iniciado o mais rapidamente possível.

“Estamos cumprindo a nossa promessa e estamos muito felizes em saber que essa será a primeira comunidade indígena que vai fazer isso. Já tem muita gente nos perguntando sobre essa questão em todo o país. Mas um dos principais retornos desse processo é saber que a sociedade não ignora mais a história do Suruís”.

Neste sábado (17), será realizada uma audiência pública a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Marabá, para registrar os relatos de indígenas e camponeses da região durante o período a repressão do Exército na região. Calcula-se que cerca de 350 camponeses foram mortos por agentes da ditadura. Os relatos devem contribuir ainda para a localização das ossadas de 65 guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil desaparecidos na região durante o período.

 http://correiodobrasil.com.br

Influência Afro-indígena é tema de exposição

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto Alegre promove, de 28 de novembro a 13 de dezembro, uma exposição com o tema “Influências Afro-indígenas”. Os trabalhos expostos são dos alunos da 8º série e das 7º séries da escola e tem o objetivo de demonstrar  através da pintura, a influência artística da Cultura Africana e Indígena, bem como, tudo o que aprenderam  durante o ano letivo  de 2012  na disciplina de artes lecionada pela professora Margareth Teixeira. O evento acontece na Sala Verde “Arca de Noé”  no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e mostrará o exercício do ato criativo baseado no estudo e compreensão das duas culturas envolvidas na ação pedagógica ao longo do ano.

A escola para atingir os resultados da ação pedagógica dividiu em duas fases o projeto, primeiramente a etapa teórica e em seguida a prática, onde foi colocado em prática tudo que os alunos aprenderam na teoria, utilizando materiais diversos como argila, telas de MDF, papelão, folhas de palmeiras, casca de árvores entre outros. Durante a montagem dos trabalhos os estudantes fizeram a reutilização e o reaproveitamento de materiais visando à questão ambiental a qual permeia as duas culturas estudadas.

O trabalho realizado pela escola baseou-se na lei nº 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino de História e a valorização da Cultura Afro-indígena no currículo escolar. Nos anos anteriores a escola trabalhou somente a Cultura Africana colocando em prática a lei nº 10.639/03 e no inicio deste ano trabalhou-se a Cultura indígena, pelo fato de existirem semelhanças na forma como mantém suas sociedades, tradições, costumes, pois ambos os povos foram escravizados e até os dias atuais resistem à desvalorização e a negação de sua participação na construção da cultura brasileira. Segundo a direção da escola essas atividades realizadas através do conhecimento, podem contribuir para o fim do preconceito, da desigualdade e da exclusão, a começar no espaço escolar.       

Comissão ouve depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais

Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo foram ouvidos.
Neste domingo, 18, serão colhidos depoimentos de ex-soldados do exército.

Em Marabá, sudeste paraense, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais na tarde do sábado (17). O grupo veio ao Pará em missão para investigar crimes de tortura, morte e ocultação de cadáver relacionados a indígenas e camponeses cometidos durante a guerrilha do Araguaia.

Segundo a CNV, durante audiência púlica realizada em Marabá, relatos de moradores de áreas rurais e de índios Suruí do Pará, da etnia Aikewara, registraram casos de tortura, assassinatos e pessoas forçadas a perseguir guerrilheiros contra a própria vontade.

As histórias relatadas aconteceram durante o período da ditadura militar (1964-1985) em que o regime realizou a campanha de extermínio da guerrilha do Araguaia, grupo armado de oposição à ditadura que atuou na região.

Camponeses da região do Araguaia e indígenas Suruí participaram da audiência, organizada em parceria com o Comitê Paraense de Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, que teve como objetivo tornar públicas e visíveis as violações de Direitos Humanos ocorridas na região. Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo deram seus depoimentos para a Comissão Nacional da Verdade e para as mais de 200 pessoas que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Marabá, local onde aconteceu a audiência.

Representante da CNV no evento, a psicanalista Maria Rita Kehl destacou que a principal função dessa e de outras audiências públicas que a comissão está realizando em todo o país é dar visibilidade às histórias de violações de direitos humanos que ficaram escondidas na história. “O importante é que essas pessoas falem aos outros brasileiros, para que todo mundo conheça as histórias que ficaram guardadas e se divulguem por todo o país os abusos contra aqueles mais vulneráveis, que são os camponeses e os indígenas.”

Já no domingo (18), o grupo irá ouvir depoimentos de três ex-soldados que atuaram na repressão a militantes de esquerda e de pessoas contrárias ao regime no Araguaia. Esses depoimentos podem ajudar a esclarecer como funcionava a organização militar, quais eram as estruturas e quais ordens eram enviadas a essa parte do Brasil durante a época da repressão.

Grupos criam Comissão da Verdade
Durante a audiência do último sábado (17), o presidente da Associação de Torturados da Guerrilha do Araguaia Sezostrys Alves anunciou a criação de uma Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia, que será composta por sete pessoas ligadas à defesa dos direitos dos camponeses e presidida pelo próprio Sezostrys.

Na sexta-feira (16), a Comissão Nacional da Verdade esteve na Terra Indígena Sororó participando da reunião que oficializou a criação da Comissão da Verdade Suruí.

Os índios da etnia Aikewara, ou Suruí do Pará, decidiram criar uma comissão própria para investigar crimes cometidos contra os índios durante o período da ditadura militar, principalmente no período de repressão à guerrilha do Araguaia. O grupo será formado por índios das aldeias Sororó e Itahy, que irão coletar e documentar relatos de episódios que aconteceram na região durante a época de repressão militar.

Para ler mais notícias do Pará, acesse g1.globo.com/para. Siga também o G1 Pará no Twitter e por RSS.

 

Encontro com senadora abre espaço para que indígenas relatem agressões

 CELSO BEJARANO E BEATRIZ LONGHINI  11/11/2012 17h45

A senadora Ana Rita, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Brasil, conversou na tarde de hoje (11) com  indígenas da Aldeia Água Bonita, formada por 60 famílias de seis etnias, em Campo Grande.

O grupo, cerca de 10 mulheres, foi receoso ao relatar a violência sofrida pelos maridos. No encontro, elas apontaram que problemas de comportamento, como o uso de álcool e drogas, são os principais agravantes para a agressão.

"Elas ficaram tímidas em dizer o que acontece, mas a CPMI está aberta para que, se quiserem, possam conversar e contar sobre as agressões. Na terça-feira, durante a audiência pública na Assembleia Legislativa, um grupo estará disponível para atender essas mulheres", explicou a senadora.

Elas também reclamaram que faltam políticas públicas voltadas aos moradores da aldeia urbana da Capital. Segundo alguns relatos, as crianças não conseguem vagas nas escolas próximas ao local por discriminação.

De acordo com a CPMI, Mato Grosso do Sul é o sexto estado do país onde ocorre maior número de violência contra a mulher. Ponta Porã figura como a 10ª cidade do Brasil com mais registros.

Reuniões

Os integrantes da CPMI chegaram por volta das 13h40min na Capital, onde ficam até a terça-feira (13). 

Amanhã (12), além de reunião com o governador André Puccinelli, haverá diligência à Delegacia da Mulher, Centro de Referência, Vara de Violência contra a Mulher, Promotoria de Violência contra a Mulher e reunião com o movimento de mulheres. Já na terça-feira e última dia de visita, os integrantes da CPMI se reúne com mulheres indígenas e participam às 14h de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

Reunião com lideranças indígenas aconteceu na tarde de hoje

                                                                              

11/11/2012 10h22 - Atualizado em 11/11/2012 10h22

Aumento de alcoolismo e de crimes entre índigenas preocupa no AM

Problemas estão sendo investigados por secretaria para povos indígenas.
Segundo coordenadora, fiscalização frágil nas fronteiras colabora.

 

 

Girlene Medeiros Do G1 AM

Comente agora

 

O consumo de bebida alcoólica entre indígenas acontece, muitas vezes, durante festas
(Foto: Giliardy Freitas / TV TEM)

 

A presença de bebidas alcoólicas em terras indígenas do Amazonas tem deixado espaço para a ocorrência de crimes como violência doméstica, homicídio e envolvimento com narcotráfico, de acordo com a coordenadora de pesquisa da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Chris Lopes. O acesso às aldeias é facilitado, principalmente, em cidades fronteiriças onde há fragilidade na fiscalização.

"Os índios chegam até a cometer suicídio e outros crimes que vão parar na polícia. Trata-se de um problema que vai afetando a comunidade já que ninguém compra cachaça para tomar sozinho em casa. Nesses casos, os índios ficam sujeitos a várias ocorrências", afirmou Chris Lopes.

Os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira são algumas das cidades situadas na fronteira internacional e, segundo a pesquisadora, exigem uma fiscalização maior. Nas comunidades ribeirinhas, o acesso a bebidas também acontece, mas nas cidades ocorrem mais facilmente, deixando vulneráveis as comunidades indígenas.

 

"Há um monitoramento de vários órgãos, mas a situação é bem difícil ainda, já que 30% do território amazonense possui tribos indígenas. Muitas instituições têm déficit no quadro de funcionários ou de equipamentos e isso reflete na fiscalização", disse Chris Lopes.

Segundo a pesquisadora, não há distinção entre as bebidas consumidas por indígenas, sendo as mais adquiridas a cerveja, cachaça e, emalguns casaos, o álcool etílico e a gasolina. Porém, a preferida é a cachaça que tem o custo mais baixo, é mais fácil de armazenar e não há necessidade de refrigerar, segundo Chris.

Há ainda o caxiri, bebida fermentada à base de mandioca. "No entanto, o caxiri tem um nível muito menor de embebedamento. Essa cultura de dar bebida alcoólica é resultado da colonização que perdura até hoje", acrescentou.

Chris Lopes coordena, através da Seind, um estudo de levantamento da incidência do alcoolismo em indígenas. A pesquisa iniciou há pouco mais de um ano e já foi aplicada em Benjamin Constant, Maués e iniciada em Atalaia do Norte. Os dados ainda são preliminares, mas já se verifica a comercialização da bebida de diferentes maneiras.

O álcool produz uma dependência muito grande entre os índios. Fazemos algumas barreiras para impedir, mas é difícil"

Bruno Pereira

"Buscamos mostrar quais os mecanismos e os riscos da entrada ilegal do álcool nas terras indígenas, mas o comércio dessas bebidas depende de várias situações. A nossa ideia é ouvir os índios e traçar planos de atenção especial às comunidades para que entendam que possuem uma doença", explicou a pesquisadora.

A discriminação para com os indígenas por parte dos profissionais de saúde também estão relacionados com a precaução ao alcoolismo. " É necessário que a metodologia que os médicos utilizam realmente ofereça o tratamento e assistência que os pacientes necessitam quando se fala em alcoolismo. Poucos enfatizam os problemas do álcool", salientou a pesquisadora.

Alcoolismo em Atalaia do Norte
O município de Atalaia do Norte, 1.138 km de Manaus, é o terceiro a ser estudado pela Seind. A parceria com instituições municipais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) local, visa levantar a frente de combate à disseminação da doença.

Em geral, os índios recebem os primeiros atendimentos na Casa de Saúde do Índio (Casai) de Atalaia do Norte, mas a bebida é uma característica vivida indiscriminadamente nas aldeias da cidade.

Segundo o coordenador regional da Funai do município, Bruno Pereira, o envolvimento de índios com bebidas alcoólicas atinge os povos residentes na região Juruá, Purus além dos índios do Javari.

"O álcool produz uma dependência muita alta entre os índios e trata-se de um tema delicado. Em geral, as tribos mais próximas de Atalaia tem mais acesso a bebidas, mas as aldeias mais distantes conseguem também. Fazemos algumas barreiras para tentar impedir, mas é difícil", explicou Bruno Pereira.

Para ler mais notícias do G1 Amazonas, clique em g1.globo.com/amazonas. Siga também o G1 Amazonas no Twitter e por RSS.

Fotos mostram que índio levou tiros de fuzil em confronto com PF no Norte de MT

 

Gazeta

Enquanto a Polícia Federal (PF) alega desconhecer a morte de um índio, resultado de um conflito entre agentes do órgão na quarta-feira (07), e também diz não ter certeza se os policiais usaram munições letais, fotos do índio Adenilson Crishi Munduruku, 30, morto com pelo menos 3 tiros, sendo um deles na cabeça, e diversas cápsulas de munições letais usadas no confronto, foram publicadas no Facebook, no perfil do índio Adonias Kaba, morador da cidade de Jacareacanga (PA) onde também é vereador.

Em 2 fotografias ele mostra o índio alvejado com um tiro na cabeça e um ferimento provado por arma de fogo na perna do indígena. Outra foto, índios mostram na palma das mãos as cápsulas que segundo eles, são de fuzil e foram usadas pelos agentes da PF.

A fotografia, até este domingo (11) já havia sido compartilhada por 277 pessoas. A fotografia do indígena morto com uma marca de tiro na cabeça já havia recebido 33 compartilhamentos. Os índios acusam o delegado da PF, Antônio Carlos Moriel, que comandava a operação, de ser o autor dos disparos que mataram Adenilson. O confronto que vitimou Adenilson ocorreu após os agentes da Polícia Federal iniciarem o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Federal em decorrência da Operação Eldorado, deflagrada nesta terça-feira (6) para desarticular uma rede de extração ilegal de ouro em terras indígenas de Mato Grosso e outros 6 estados, entre eles o Pará que faz divisa com a região de Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá), onde foi registrado o conflito na região do Teles Pires. Após o tiroteio, a operação foi suspensa.

O saldo final do confronto foi de 6 índios feridos, 2 com gravidade, 2 policiais federais feridos e 1 agente da Força Nacional de Segurança (FNS) com ferimentos leves. Foram identificados como Eurico e Edvaldo Munduruku os 2 índios que sofreram graves ferimentos provocados por armas de fogo efetuados pelos policiais federais. Eles foram socorridos pela PF e encaminhados ao Hospital Regional de Alta Floresta e posteriormente ao Pronto-Socorro de Cuiabá.

Com um grupo de índios detidos após o conflito, os agentes localizaram e apreenderam 15 armas de cano longo, arcos, flechas e bordunas, espécie de porrete fabricado pelos índios, que seriam levados para a perícia. A PF não informou contudo, se as armas usadas pelos policiais federais também serão submetidas a perícia e neste caso quem ficaria encarregado pelos trabalhos de periciar as armas usadas por seus agentes.

Enquanto isso, para a Polícia Federal a morte do indígena não ocorreu, pelo menos oficialmente. Foi essa a versão do superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Cesar Augusto Martinez, durante coletiva convocada às pressas no início da noite de sexta-feira (09). Ele afirmou que oficialmente nenhuma morte foi registrada durante o conflito na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará.

Um boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar de Jacareacanga (PA), é o único documento que atesta o fato. Segundo informações de lideranças indígenas repassadas para a PF, o corpo de Adenilson já foi enterrado nas proximidades da aldeia. O superintendente do órgão em Mato Grosso, César Augusto Martinez, destaca que caso se comprove a morte e o sepultamento do índio, uma exumação será pedida para a Justiça. O procedimento, para o delegado, é fundamental para elucidar o caso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou apuração cuidadosa sobre o caso. Disse que determinou uma apuração isenta e rigorosa ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra que já começou a reunir imagens, escutas e depoimentos de todas as partes. Garantiu que se for comprovado que “houve abuso de Policial Federal, será punido. Mas, claro, na medida em que também houve ato ilícito praticado por indígena, nós temos de fazer a aplicação da lei como ela se coloca‘, ressaltou em entrevista à Agência Estado. 

 

06/11/2012 01h05 - Atualizado em 06/11/2012 01h05

Polícia Federal investiga exploração sexual de meninas indígenas, no AM

Suposta rede de pedofilia atua no município de São Gabriel da Cachoeira. Inquérito criminal foi instaurado pela polícia por solicitação do MPF-AM.

Adneison Severiano Do G1 AM

Investigação da exploração sexual de adolescentes indígenas ocorre em segredo de Justiça (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

 

 

Atendendo solicitação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar casos de exploração sexual de adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, a 852km de Manaus.

O município, localizado na faixa de fronteira com a Colômbia, tem população de maioria indígena, composta por 23 etnias. As denúncias apontam que os casos mais frequentes são de exploração sexual de adolescentes indígenas de idades entre 13 e 16 anos.

Segundo o superintendente da PF/AM, Sérgio Fontes, as investigações foram iniciadas em outubro e são coordenadas pelo delegado Pessoa, que também integra a Polícia Federal no estado. "O inquérito está em andamento e corre em segredo de Justiça. A requisição foi feita pelo Ministério Público Federal. Estas são as informações que podemos divulgar", revelou.

Ministério Público Federal solicitou investigação à
Polícia Federal (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

 

 

A PF desmentiu ainda a informação de que a Polícia Civil estaria investigando, sem sucesso, há um ano a suposta exploração de meninas indígenas. "Nós investigamos para apurar os fatos, não tem nada relacionado à Polícia Civil. Se ela investigou, ótimo. Em um devido momento serão juntadas as peças quando chegar ao Ministério Público", explicou Sérgio Fontes.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que foi realizada uma reunião no dia 23 de outubro, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, que contou com a participação de representantes da Procuradoria da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, além do delegado geral de Polícia Civil, Josué Rocha, e da delegada Linda Gláucia, titular da especializada de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para tratar do caso. No encontro ficou definido que a PF daria continuidade às investigações dos casos pertinentes aos indígenas.

De acordo com o MPF-AM, o procurador Júlio José Araújo Júnior, esteve em São Gabriel da Cachoeira em setembro deste ano. Após coletar informações sobre a existência da suposta rede de pedofilia que atua na exploração de adolescentes indígenas, a Procuradoria instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias. "Em seguida, o procurador Júlio Araújo Júnior, pediu em portaria a investigação criminal do caso", informou a assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o MPF, a instauração do inquérito tem como objetivo não somente apurar a denúncia de existência de uma rede de exploração sexual de menores indígenas no município, mas também de desestruturação dos órgãos públicos instituídos para a tutela do bem jurídico em questão.

O Ministério Público informou ao G1 que o inquérito civil está em andamento e que outras informações só poderão ser fornecidas quando o procedimento for concluído.

Para ler mais notícias do G1 Amazonas, clique em g1.globo.com/amazonas. Siga também o G1 Amazonas no Twitter e por RSS.

 

Direitos dos povos indígenas é abordado em cartilha da OAB/MS

 

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai) lança oficialmente, na quarta-feira (7), a Cartilha de Direito dos Povos Indígenas. A cerimônia acontece na sede da Seccional em Campo Grande, às 9h, com a participação de apresentações culturas de estudantes da Capital. O trabalho realizado pela Copai é inédita no País e reúne informações sobre as etnias presentes no Brasil, cultura, direitos e terras indígenas, entre outros.
O documento foi produzido por profissionais especialistas no assunto e que atuam na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas. Dentre profissionais estão as advogadas Samia Roges Jordy Barbieri e Tatiana Azambuja Ujacow Martins.
Com esse trabalho, a OAB/MS inova em tornar a discussão e defesa dos povos indígenas uma luta permanente, zelando pela sociedade com a mesma atenção que cuida dos interesses dos advogado. Dentre todas as Seccionais da OAB, Mato Grosso do Sul é a única que empossou profissionais para abordar esse tema.
“Acompanhamos as disputas por terras e a situação dos indígenas no Estado. Porém, também trabalhamos na promoção da cultura indígena, pois queremos mostrar o lado bom da cultura, chega de falar de índio e relacionar com morte”, argumentou a presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri.
Apesar de informações técnicas e jurídicas, a cartilha foi escrita com linguagem simples, voltada para o publico em geral. A Copai ainda publicou na cartilha desenhos de crianças índias e não-índias para que se faça um comparativo do imaginário entre elas. A sede da OAB/MS está localizada na Avenida Mato Grosso, 4700.

Paraguai cria primeira academia de língua indígena da América

06 de novembro de 2012 • 15h41 

O governo do Paraguai informou nesta terça-feira sobre a formação da Academia de Língua Guarani, a primeira deste tipo na América, que articulará a unificação dos critérios sobre o uso deste idioma nacional paraguaio junto ao espanhol.

O titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas, Carlos Villagra Marsal, também falou sobre a instauração dessa academia, também chamada de "Ava Ñe''e Rerekuá Pave" em guarani, que estará formada por 15 membros.

Em entrevista uma coletiva na sede de Governo, Marsal exaltou o fato de que pela primeira vez na história da América uma língua indígena, das 2 mil línguas que existiam antes da chegada dos europeus, recebe uma academia, informou a agência pública "IP Paraguai".

Além disso, Marsal também falou que a ideia é que a nova instituição "seja absolutamente independente de toda classe política, assim como qualquer outra academia do mundo". Neste sentido, o titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas ressaltou que buscará toda a infraestrutura necessária para assegurar sua autonomia.

O funcionário anunciou que o ato oficial da instauração da nova academia será realizado na próxima quinta-feira na sede de Governo, ocasião na qual o presidente Federico Franco entregará as certificações e uma medalha aos integrantes da nova instituição.

A Academia de Língua Guarani foi promovida através da Lei de Línguas, que foi aprovada em 2010 e que também autorizou a criação da Secretaria de Políticas Lingüísticas, que possui categoria ministerial.

Segundo Marsal, o guarani é a única língua indígena falada por não indígenas e que, atualmente, aproximadamente 92% da população paraguaia utiliza tanto o castelhano como o guarani.

O guarani, língua falada antes da chegada dos espanhóis na América, foi elevado à categoria de idioma oficial na Constituição de 1992, quando, além disso, foi incluída a obrigatoriedade de seu ensino. No entanto, o guarani já figurava na Carta Magna de 1967 como um idioma nacional.

Segundo o último censo nacional, que datado em 1992, mais de 90% dos paraguaios são bilíngües, sendo que 57% da população só se comunicam na língua pré-colombiana.

 http://noticias.terra.com.br/noticias