'Só saio morto', diz morador sobre desocupação de área indígena em MT

Acesso ao povoado de Posto da Mata foi fechado, no nordeste do estado.
Pontes que se ligam às fazendas da região foram queimadas.

 

 
 Produtores rurais são notificados a deixar terra indígena
(Foto: Reprodução/ TVCA)

O clima de tensão predomina no povoado de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem as famílias que precisarão deixar a área reconhecida território Marãiwatsédé. Desde a última semana os agentes da Justiça Federal deram início às notificações e a população tem 30 dias para deixar a região de forma voluntária.

Força Nacional de Segurança, Exército, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e demais membros do serviço federal já estabeleceram bases na área para garantir o cumprimento da determinação judicial. O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Território, da Presidência da República, Nilton Tubino, chegou ao local nesta sexta-feira para acompanhar a condução dos trabalhos.

Moradores da área afirmam que vão resistir à desocupação, mesmo com a autorização da Justiça Federal de uso da força pelo serviço policial. "Só saio daqui morto. Cheguei aqui com um ano de idade e tudo o que construí foi fazendo farinha, com o pai trabalhando para um dia conseguir ter uma vida próspera", desabafou o morador Eliezer Moreira Rocha. "Não somos marginais, mas sim pessoas trabalhadoras", disse Carla Camelo, de 22 anos, moradora da comunidade.

O acesso ao povoado e também a saída em direção a outros municípios da região foram fechados pelo serviço federal de segurança, de acordo com os moradores. Não é possível deslocar-se, por exemplo, entre os municípios de Ribeirão Cascalheira e Confresa, via BR-158, passando por Posto da Mata. Pontes que dão acesso às fazendas da região foram queimadas.

Nesta semana, em Cuiabá, o prefeito de São Félix do Araguaia, a 1.159 quilômetros da capital Cuiabá, Filemon Gomes Limoeiro, reconheceu a tensão existente na área. O município é vizinho da terra indígena. "Juridicamente não temos mais como apelar", afirmou o prefeito. A fala é uma referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou as liminares concedidas em favor da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú.

Mesmo o governo federal não estimando de maneira oficial quantas famílias precisarão deixar a região, a associação que representa os moradores da área diz haver na localidade pelo menos 7 mil pessoas, número este questionado pelas entidades e organizações sociais.

A reserva
A extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da TI. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

O território está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Em 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a decisão de primeiro grau reconhecendo a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Para a Funai, "a posse de todos os ocupantes não índios foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União".

No entender dos desembargadores a comunidade Marãiwatsédé "foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de 'colonização' daquela região brasileira".

De acordo com o Tribunal, ocupantes não índios não têm direito à Terra por se tratarem de "meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória".

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região garantiu a permanência das famílias de não índios na TI. Contudo, em junho deste ano uma nova decisão revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos ocupantes não índios.

O território situa-se entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. De acordo com a Justiça, as famílias notificadas têm até 30 dias para deixarem a localidade de forma voluntária. Os agentes da área de segurança foram autorizados a utilizarem a força - em caso de necessidade - no decorrer do processo de desintrusão.

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Povo Suruí cria a primeira Comissão da Verdade indígena do Brasil

Uma reunião realizada nesta sexta-feira (16) na aldeia indígena Sororó, localizada a 100 km de Marabá, sul do Pará, oficializou a instalação da Comissão da Verdade Suruí. Esse será o primeiro registro oficial do sofrimento e dos impactos da ditadura brasileira na vida de uma comunidade indígena no país.

Por Mariana Viel, de Marabá (PA), especial para o Vermelho
Relatos da nação indígena apontam que eles sofreram torturas e foram obrigados a colaborar com Exército brasileiro durante a repressão à Guerrilha do Araguaia.

O encontro – que teve a presença da representante da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Khel – abordou questões relativas ao processo de registro das histórias do povo Suruí. O objetivo é que os próprios filhos, netos e sobrinhos dos índios escrevam os relatos dos mais velhos sobre as torturas sofridas, numa tentativa de assegurar a fidelidade das histórias e também garantir que eles se sintam confortáveis para compartilhar as experiências ainda guardadas com tanta dor e angústia.

Divididos desde 2004 em duas aldeias – a Sororó (composta por cerca de 80 famílias) e a Itahy (que possui nove grupos familiares) – os Suruí são um povo originalmente nômade que cultivava pequenos roçados de plantação e viviam às margens do Rio Araguaia. Por volta de 1974, o Exército tentou montar uma base militar dentro da aldeia e proibiu o povo Suruí de caçar e de praticar alguns de seus tradicionais rituais.

Durante a abertura da reunião, o cacique Mairá – da aldeia Sororó – falou que seu povo sofre ainda hoje os reflexos da brutalidade dos militares. “Estamos aqui para pedir que o governo brasileiro possa enxergar que nós estamos falando a verdade. Queria apresentar a minha comunidade, mas hoje não estão todos aqui porque o meu povo não acredita mais nas promessas que são passadas aqui”.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a representante da CNV, Maria Rita Kehl, explicou que os Suruí sempre se sentiram muito explorados pelas pessoas que ao longo dos anos estiveram na aldeia pedindo para que eles contassem sua história. A lentidão no julgamento da reparação de 14 índios que deram entrada em processos junto à Comissão de Anistia é outro fator que agrava o descrédito dos Suruí.

“Como o processo de anistia e as reparações deles ainda não saíram houve um pouco de confusão. Mesmo a gente explicando que a nossa comissão é outra coisa, houve um momento em que parecia que o nosso contato ia terminar completamente”.

Ela explicou que foi através da interferência do representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e membro do Comitê Paraense pela Memória e Verdade, Paulo Fonteles Filho – um dos primeiros a se aproximar dos Suruí – que surgiu ideia de que eles mesmo façam a coleta dessas histórias.

“Os caciques das duas aldeias conversaram entre eles e decidiram que os próprios índios iriam criar uma comissão da verdade para contar essa história. Estamos tentando conseguir duas bolsas junto ao Ministério da Educação [MEC] para que aqueles que estão na universidade possam fazer esse trabalho”.

Além do contato com o MEC, em Brasília, a CNV também mantém contato com instituições federais do Pará que possam disponibilizar com mais agilidade as bolsas e os instrumentos para que esse trabalho seja iniciado o mais rapidamente possível.

“Estamos cumprindo a nossa promessa e estamos muito felizes em saber que essa será a primeira comunidade indígena que vai fazer isso. Já tem muita gente nos perguntando sobre essa questão em todo o país. Mas um dos principais retornos desse processo é saber que a sociedade não ignora mais a história do Suruís”.

Neste sábado (17), será realizada uma audiência pública a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Marabá, para registrar os relatos de indígenas e camponeses da região durante o período a repressão do Exército na região. Calcula-se que cerca de 350 camponeses foram mortos por agentes da ditadura. Os relatos devem contribuir ainda para a localização das ossadas de 65 guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil desaparecidos na região durante o período.

 http://correiodobrasil.com.br

Influência Afro-indígena é tema de exposição

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto Alegre promove, de 28 de novembro a 13 de dezembro, uma exposição com o tema “Influências Afro-indígenas”. Os trabalhos expostos são dos alunos da 8º série e das 7º séries da escola e tem o objetivo de demonstrar  através da pintura, a influência artística da Cultura Africana e Indígena, bem como, tudo o que aprenderam  durante o ano letivo  de 2012  na disciplina de artes lecionada pela professora Margareth Teixeira. O evento acontece na Sala Verde “Arca de Noé”  no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e mostrará o exercício do ato criativo baseado no estudo e compreensão das duas culturas envolvidas na ação pedagógica ao longo do ano.

A escola para atingir os resultados da ação pedagógica dividiu em duas fases o projeto, primeiramente a etapa teórica e em seguida a prática, onde foi colocado em prática tudo que os alunos aprenderam na teoria, utilizando materiais diversos como argila, telas de MDF, papelão, folhas de palmeiras, casca de árvores entre outros. Durante a montagem dos trabalhos os estudantes fizeram a reutilização e o reaproveitamento de materiais visando à questão ambiental a qual permeia as duas culturas estudadas.

O trabalho realizado pela escola baseou-se na lei nº 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino de História e a valorização da Cultura Afro-indígena no currículo escolar. Nos anos anteriores a escola trabalhou somente a Cultura Africana colocando em prática a lei nº 10.639/03 e no inicio deste ano trabalhou-se a Cultura indígena, pelo fato de existirem semelhanças na forma como mantém suas sociedades, tradições, costumes, pois ambos os povos foram escravizados e até os dias atuais resistem à desvalorização e a negação de sua participação na construção da cultura brasileira. Segundo a direção da escola essas atividades realizadas através do conhecimento, podem contribuir para o fim do preconceito, da desigualdade e da exclusão, a começar no espaço escolar.       

Comissão ouve depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais

Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo foram ouvidos.
Neste domingo, 18, serão colhidos depoimentos de ex-soldados do exército.

Em Marabá, sudeste paraense, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais na tarde do sábado (17). O grupo veio ao Pará em missão para investigar crimes de tortura, morte e ocultação de cadáver relacionados a indígenas e camponeses cometidos durante a guerrilha do Araguaia.

Segundo a CNV, durante audiência púlica realizada em Marabá, relatos de moradores de áreas rurais e de índios Suruí do Pará, da etnia Aikewara, registraram casos de tortura, assassinatos e pessoas forçadas a perseguir guerrilheiros contra a própria vontade.

As histórias relatadas aconteceram durante o período da ditadura militar (1964-1985) em que o regime realizou a campanha de extermínio da guerrilha do Araguaia, grupo armado de oposição à ditadura que atuou na região.

Camponeses da região do Araguaia e indígenas Suruí participaram da audiência, organizada em parceria com o Comitê Paraense de Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, que teve como objetivo tornar públicas e visíveis as violações de Direitos Humanos ocorridas na região. Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo deram seus depoimentos para a Comissão Nacional da Verdade e para as mais de 200 pessoas que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Marabá, local onde aconteceu a audiência.

Representante da CNV no evento, a psicanalista Maria Rita Kehl destacou que a principal função dessa e de outras audiências públicas que a comissão está realizando em todo o país é dar visibilidade às histórias de violações de direitos humanos que ficaram escondidas na história. “O importante é que essas pessoas falem aos outros brasileiros, para que todo mundo conheça as histórias que ficaram guardadas e se divulguem por todo o país os abusos contra aqueles mais vulneráveis, que são os camponeses e os indígenas.”

Já no domingo (18), o grupo irá ouvir depoimentos de três ex-soldados que atuaram na repressão a militantes de esquerda e de pessoas contrárias ao regime no Araguaia. Esses depoimentos podem ajudar a esclarecer como funcionava a organização militar, quais eram as estruturas e quais ordens eram enviadas a essa parte do Brasil durante a época da repressão.

Grupos criam Comissão da Verdade
Durante a audiência do último sábado (17), o presidente da Associação de Torturados da Guerrilha do Araguaia Sezostrys Alves anunciou a criação de uma Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia, que será composta por sete pessoas ligadas à defesa dos direitos dos camponeses e presidida pelo próprio Sezostrys.

Na sexta-feira (16), a Comissão Nacional da Verdade esteve na Terra Indígena Sororó participando da reunião que oficializou a criação da Comissão da Verdade Suruí.

Os índios da etnia Aikewara, ou Suruí do Pará, decidiram criar uma comissão própria para investigar crimes cometidos contra os índios durante o período da ditadura militar, principalmente no período de repressão à guerrilha do Araguaia. O grupo será formado por índios das aldeias Sororó e Itahy, que irão coletar e documentar relatos de episódios que aconteceram na região durante a época de repressão militar.

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Encontro com senadora abre espaço para que indígenas relatem agressões

 CELSO BEJARANO E BEATRIZ LONGHINI  11/11/2012 17h45

A senadora Ana Rita, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Brasil, conversou na tarde de hoje (11) com  indígenas da Aldeia Água Bonita, formada por 60 famílias de seis etnias, em Campo Grande.

O grupo, cerca de 10 mulheres, foi receoso ao relatar a violência sofrida pelos maridos. No encontro, elas apontaram que problemas de comportamento, como o uso de álcool e drogas, são os principais agravantes para a agressão.

"Elas ficaram tímidas em dizer o que acontece, mas a CPMI está aberta para que, se quiserem, possam conversar e contar sobre as agressões. Na terça-feira, durante a audiência pública na Assembleia Legislativa, um grupo estará disponível para atender essas mulheres", explicou a senadora.

Elas também reclamaram que faltam políticas públicas voltadas aos moradores da aldeia urbana da Capital. Segundo alguns relatos, as crianças não conseguem vagas nas escolas próximas ao local por discriminação.

De acordo com a CPMI, Mato Grosso do Sul é o sexto estado do país onde ocorre maior número de violência contra a mulher. Ponta Porã figura como a 10ª cidade do Brasil com mais registros.

Reuniões

Os integrantes da CPMI chegaram por volta das 13h40min na Capital, onde ficam até a terça-feira (13). 

Amanhã (12), além de reunião com o governador André Puccinelli, haverá diligência à Delegacia da Mulher, Centro de Referência, Vara de Violência contra a Mulher, Promotoria de Violência contra a Mulher e reunião com o movimento de mulheres. Já na terça-feira e última dia de visita, os integrantes da CPMI se reúne com mulheres indígenas e participam às 14h de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

Reunião com lideranças indígenas aconteceu na tarde de hoje

                                                                              

11/11/2012 10h22 - Atualizado em 11/11/2012 10h22

Aumento de alcoolismo e de crimes entre índigenas preocupa no AM

Problemas estão sendo investigados por secretaria para povos indígenas.
Segundo coordenadora, fiscalização frágil nas fronteiras colabora.

 

 

Girlene Medeiros Do G1 AM

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O consumo de bebida alcoólica entre indígenas acontece, muitas vezes, durante festas
(Foto: Giliardy Freitas / TV TEM)

 

A presença de bebidas alcoólicas em terras indígenas do Amazonas tem deixado espaço para a ocorrência de crimes como violência doméstica, homicídio e envolvimento com narcotráfico, de acordo com a coordenadora de pesquisa da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Chris Lopes. O acesso às aldeias é facilitado, principalmente, em cidades fronteiriças onde há fragilidade na fiscalização.

"Os índios chegam até a cometer suicídio e outros crimes que vão parar na polícia. Trata-se de um problema que vai afetando a comunidade já que ninguém compra cachaça para tomar sozinho em casa. Nesses casos, os índios ficam sujeitos a várias ocorrências", afirmou Chris Lopes.

Os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira são algumas das cidades situadas na fronteira internacional e, segundo a pesquisadora, exigem uma fiscalização maior. Nas comunidades ribeirinhas, o acesso a bebidas também acontece, mas nas cidades ocorrem mais facilmente, deixando vulneráveis as comunidades indígenas.

 

"Há um monitoramento de vários órgãos, mas a situação é bem difícil ainda, já que 30% do território amazonense possui tribos indígenas. Muitas instituições têm déficit no quadro de funcionários ou de equipamentos e isso reflete na fiscalização", disse Chris Lopes.

Segundo a pesquisadora, não há distinção entre as bebidas consumidas por indígenas, sendo as mais adquiridas a cerveja, cachaça e, emalguns casaos, o álcool etílico e a gasolina. Porém, a preferida é a cachaça que tem o custo mais baixo, é mais fácil de armazenar e não há necessidade de refrigerar, segundo Chris.

Há ainda o caxiri, bebida fermentada à base de mandioca. "No entanto, o caxiri tem um nível muito menor de embebedamento. Essa cultura de dar bebida alcoólica é resultado da colonização que perdura até hoje", acrescentou.

Chris Lopes coordena, através da Seind, um estudo de levantamento da incidência do alcoolismo em indígenas. A pesquisa iniciou há pouco mais de um ano e já foi aplicada em Benjamin Constant, Maués e iniciada em Atalaia do Norte. Os dados ainda são preliminares, mas já se verifica a comercialização da bebida de diferentes maneiras.

O álcool produz uma dependência muito grande entre os índios. Fazemos algumas barreiras para impedir, mas é difícil"

Bruno Pereira

"Buscamos mostrar quais os mecanismos e os riscos da entrada ilegal do álcool nas terras indígenas, mas o comércio dessas bebidas depende de várias situações. A nossa ideia é ouvir os índios e traçar planos de atenção especial às comunidades para que entendam que possuem uma doença", explicou a pesquisadora.

A discriminação para com os indígenas por parte dos profissionais de saúde também estão relacionados com a precaução ao alcoolismo. " É necessário que a metodologia que os médicos utilizam realmente ofereça o tratamento e assistência que os pacientes necessitam quando se fala em alcoolismo. Poucos enfatizam os problemas do álcool", salientou a pesquisadora.

Alcoolismo em Atalaia do Norte
O município de Atalaia do Norte, 1.138 km de Manaus, é o terceiro a ser estudado pela Seind. A parceria com instituições municipais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) local, visa levantar a frente de combate à disseminação da doença.

Em geral, os índios recebem os primeiros atendimentos na Casa de Saúde do Índio (Casai) de Atalaia do Norte, mas a bebida é uma característica vivida indiscriminadamente nas aldeias da cidade.

Segundo o coordenador regional da Funai do município, Bruno Pereira, o envolvimento de índios com bebidas alcoólicas atinge os povos residentes na região Juruá, Purus além dos índios do Javari.

"O álcool produz uma dependência muita alta entre os índios e trata-se de um tema delicado. Em geral, as tribos mais próximas de Atalaia tem mais acesso a bebidas, mas as aldeias mais distantes conseguem também. Fazemos algumas barreiras para tentar impedir, mas é difícil", explicou Bruno Pereira.

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Fotos mostram que índio levou tiros de fuzil em confronto com PF no Norte de MT

 

Gazeta

Enquanto a Polícia Federal (PF) alega desconhecer a morte de um índio, resultado de um conflito entre agentes do órgão na quarta-feira (07), e também diz não ter certeza se os policiais usaram munições letais, fotos do índio Adenilson Crishi Munduruku, 30, morto com pelo menos 3 tiros, sendo um deles na cabeça, e diversas cápsulas de munições letais usadas no confronto, foram publicadas no Facebook, no perfil do índio Adonias Kaba, morador da cidade de Jacareacanga (PA) onde também é vereador.

Em 2 fotografias ele mostra o índio alvejado com um tiro na cabeça e um ferimento provado por arma de fogo na perna do indígena. Outra foto, índios mostram na palma das mãos as cápsulas que segundo eles, são de fuzil e foram usadas pelos agentes da PF.

A fotografia, até este domingo (11) já havia sido compartilhada por 277 pessoas. A fotografia do indígena morto com uma marca de tiro na cabeça já havia recebido 33 compartilhamentos. Os índios acusam o delegado da PF, Antônio Carlos Moriel, que comandava a operação, de ser o autor dos disparos que mataram Adenilson. O confronto que vitimou Adenilson ocorreu após os agentes da Polícia Federal iniciarem o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Federal em decorrência da Operação Eldorado, deflagrada nesta terça-feira (6) para desarticular uma rede de extração ilegal de ouro em terras indígenas de Mato Grosso e outros 6 estados, entre eles o Pará que faz divisa com a região de Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá), onde foi registrado o conflito na região do Teles Pires. Após o tiroteio, a operação foi suspensa.

O saldo final do confronto foi de 6 índios feridos, 2 com gravidade, 2 policiais federais feridos e 1 agente da Força Nacional de Segurança (FNS) com ferimentos leves. Foram identificados como Eurico e Edvaldo Munduruku os 2 índios que sofreram graves ferimentos provocados por armas de fogo efetuados pelos policiais federais. Eles foram socorridos pela PF e encaminhados ao Hospital Regional de Alta Floresta e posteriormente ao Pronto-Socorro de Cuiabá.

Com um grupo de índios detidos após o conflito, os agentes localizaram e apreenderam 15 armas de cano longo, arcos, flechas e bordunas, espécie de porrete fabricado pelos índios, que seriam levados para a perícia. A PF não informou contudo, se as armas usadas pelos policiais federais também serão submetidas a perícia e neste caso quem ficaria encarregado pelos trabalhos de periciar as armas usadas por seus agentes.

Enquanto isso, para a Polícia Federal a morte do indígena não ocorreu, pelo menos oficialmente. Foi essa a versão do superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Cesar Augusto Martinez, durante coletiva convocada às pressas no início da noite de sexta-feira (09). Ele afirmou que oficialmente nenhuma morte foi registrada durante o conflito na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará.

Um boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar de Jacareacanga (PA), é o único documento que atesta o fato. Segundo informações de lideranças indígenas repassadas para a PF, o corpo de Adenilson já foi enterrado nas proximidades da aldeia. O superintendente do órgão em Mato Grosso, César Augusto Martinez, destaca que caso se comprove a morte e o sepultamento do índio, uma exumação será pedida para a Justiça. O procedimento, para o delegado, é fundamental para elucidar o caso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou apuração cuidadosa sobre o caso. Disse que determinou uma apuração isenta e rigorosa ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra que já começou a reunir imagens, escutas e depoimentos de todas as partes. Garantiu que se for comprovado que “houve abuso de Policial Federal, será punido. Mas, claro, na medida em que também houve ato ilícito praticado por indígena, nós temos de fazer a aplicação da lei como ela se coloca‘, ressaltou em entrevista à Agência Estado. 

 

06/11/2012 01h05 - Atualizado em 06/11/2012 01h05

Polícia Federal investiga exploração sexual de meninas indígenas, no AM

Suposta rede de pedofilia atua no município de São Gabriel da Cachoeira. Inquérito criminal foi instaurado pela polícia por solicitação do MPF-AM.

Adneison Severiano Do G1 AM

Investigação da exploração sexual de adolescentes indígenas ocorre em segredo de Justiça (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

 

 

Atendendo solicitação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar casos de exploração sexual de adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, a 852km de Manaus.

O município, localizado na faixa de fronteira com a Colômbia, tem população de maioria indígena, composta por 23 etnias. As denúncias apontam que os casos mais frequentes são de exploração sexual de adolescentes indígenas de idades entre 13 e 16 anos.

Segundo o superintendente da PF/AM, Sérgio Fontes, as investigações foram iniciadas em outubro e são coordenadas pelo delegado Pessoa, que também integra a Polícia Federal no estado. "O inquérito está em andamento e corre em segredo de Justiça. A requisição foi feita pelo Ministério Público Federal. Estas são as informações que podemos divulgar", revelou.

Ministério Público Federal solicitou investigação à
Polícia Federal (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

 

 

A PF desmentiu ainda a informação de que a Polícia Civil estaria investigando, sem sucesso, há um ano a suposta exploração de meninas indígenas. "Nós investigamos para apurar os fatos, não tem nada relacionado à Polícia Civil. Se ela investigou, ótimo. Em um devido momento serão juntadas as peças quando chegar ao Ministério Público", explicou Sérgio Fontes.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que foi realizada uma reunião no dia 23 de outubro, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, que contou com a participação de representantes da Procuradoria da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, além do delegado geral de Polícia Civil, Josué Rocha, e da delegada Linda Gláucia, titular da especializada de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para tratar do caso. No encontro ficou definido que a PF daria continuidade às investigações dos casos pertinentes aos indígenas.

De acordo com o MPF-AM, o procurador Júlio José Araújo Júnior, esteve em São Gabriel da Cachoeira em setembro deste ano. Após coletar informações sobre a existência da suposta rede de pedofilia que atua na exploração de adolescentes indígenas, a Procuradoria instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias. "Em seguida, o procurador Júlio Araújo Júnior, pediu em portaria a investigação criminal do caso", informou a assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o MPF, a instauração do inquérito tem como objetivo não somente apurar a denúncia de existência de uma rede de exploração sexual de menores indígenas no município, mas também de desestruturação dos órgãos públicos instituídos para a tutela do bem jurídico em questão.

O Ministério Público informou ao G1 que o inquérito civil está em andamento e que outras informações só poderão ser fornecidas quando o procedimento for concluído.

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Direitos dos povos indígenas é abordado em cartilha da OAB/MS

 

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai) lança oficialmente, na quarta-feira (7), a Cartilha de Direito dos Povos Indígenas. A cerimônia acontece na sede da Seccional em Campo Grande, às 9h, com a participação de apresentações culturas de estudantes da Capital. O trabalho realizado pela Copai é inédita no País e reúne informações sobre as etnias presentes no Brasil, cultura, direitos e terras indígenas, entre outros.
O documento foi produzido por profissionais especialistas no assunto e que atuam na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas. Dentre profissionais estão as advogadas Samia Roges Jordy Barbieri e Tatiana Azambuja Ujacow Martins.
Com esse trabalho, a OAB/MS inova em tornar a discussão e defesa dos povos indígenas uma luta permanente, zelando pela sociedade com a mesma atenção que cuida dos interesses dos advogado. Dentre todas as Seccionais da OAB, Mato Grosso do Sul é a única que empossou profissionais para abordar esse tema.
“Acompanhamos as disputas por terras e a situação dos indígenas no Estado. Porém, também trabalhamos na promoção da cultura indígena, pois queremos mostrar o lado bom da cultura, chega de falar de índio e relacionar com morte”, argumentou a presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri.
Apesar de informações técnicas e jurídicas, a cartilha foi escrita com linguagem simples, voltada para o publico em geral. A Copai ainda publicou na cartilha desenhos de crianças índias e não-índias para que se faça um comparativo do imaginário entre elas. A sede da OAB/MS está localizada na Avenida Mato Grosso, 4700.

Paraguai cria primeira academia de língua indígena da América

06 de novembro de 2012 • 15h41 

O governo do Paraguai informou nesta terça-feira sobre a formação da Academia de Língua Guarani, a primeira deste tipo na América, que articulará a unificação dos critérios sobre o uso deste idioma nacional paraguaio junto ao espanhol.

O titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas, Carlos Villagra Marsal, também falou sobre a instauração dessa academia, também chamada de "Ava Ñe''e Rerekuá Pave" em guarani, que estará formada por 15 membros.

Em entrevista uma coletiva na sede de Governo, Marsal exaltou o fato de que pela primeira vez na história da América uma língua indígena, das 2 mil línguas que existiam antes da chegada dos europeus, recebe uma academia, informou a agência pública "IP Paraguai".

Além disso, Marsal também falou que a ideia é que a nova instituição "seja absolutamente independente de toda classe política, assim como qualquer outra academia do mundo". Neste sentido, o titular da Secretaria de Políticas Lingüísticas ressaltou que buscará toda a infraestrutura necessária para assegurar sua autonomia.

O funcionário anunciou que o ato oficial da instauração da nova academia será realizado na próxima quinta-feira na sede de Governo, ocasião na qual o presidente Federico Franco entregará as certificações e uma medalha aos integrantes da nova instituição.

A Academia de Língua Guarani foi promovida através da Lei de Línguas, que foi aprovada em 2010 e que também autorizou a criação da Secretaria de Políticas Lingüísticas, que possui categoria ministerial.

Segundo Marsal, o guarani é a única língua indígena falada por não indígenas e que, atualmente, aproximadamente 92% da população paraguaia utiliza tanto o castelhano como o guarani.

O guarani, língua falada antes da chegada dos espanhóis na América, foi elevado à categoria de idioma oficial na Constituição de 1992, quando, além disso, foi incluída a obrigatoriedade de seu ensino. No entanto, o guarani já figurava na Carta Magna de 1967 como um idioma nacional.

Segundo o último censo nacional, que datado em 1992, mais de 90% dos paraguaios são bilíngües, sendo que 57% da população só se comunicam na língua pré-colombiana.

 http://noticias.terra.com.br/noticias

Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

 Cinco mil cruzes foram colocadas em frente ao Congresso na sexta-feira, em protesto que simboliza a morte dos índios

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 

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Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. O problema de demarcação de terras que existe desde os anos 70 ganhou atenção internacional.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.

Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.

"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.

Nesta quinta-feira, a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "o mapeamento urgente de todas as terras Guarani e que lhes seja permitido permanecer em suas terras antes que mais vidas sejam perdidas".

A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Em entrevista à DW, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, diz que o manifesto reflete o desejo daquela população indígena de defender seu direito à terra. "No nosso entendimento, a carta reafirma a decisão coletiva da comunidade de não sair mais uma vez da terra tradicional pela qual eles vêm lutando nas últimas décadas", disse.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), até 2010, 43 mil Guarani-Kaiowá haviam sido registrados. Eduardo Backer, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global, disse que o caso dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue representa a retomada de território e "é um processo de resistência na tentativa de implementar uma política pública de demarcação que não está sendo feita pelo Estado".

Problema histórico
"A demarcação de terras é um problema histórico no Brasil, mas especificamente no Mato Grosso do Sul é um problema muito grande e acaba gerando uma série de outros problemas: confinamento, aumento dos índices de suicídio e violência", explica Eduardo Backer, ao lembrar que alguns processos de demarcação já duram 20 ou 30 anos.

Um artigo do Guarani-Kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta segunda-feira no site da Justiça Global no Brasil, faz um levantamento dos aspectos históricos ligados à demarcação. "Iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guarani e Kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970", diz o texto.

O advogado Eduardo Backer ressalta o poder dos grupos políticos e do agronegócio, predominantes no Estado, e atribui a demora na resolução dos impasses à ação dessas forças. "A proximidade do poder político e de grupos econômicos interessados na preservação de uma determinada estrutura fundiária que favorece a perpetuação de seu poder econômico e político acaba impossibilitando a demarcação desse território sob o argumento falso de que se perderia a capacidade econômica do Estado", alerta.

Violência e morte
Para Cleber Buzatto, a demora nos procedimentos de demarcação potencializa situações de violência entre integrantes de um mesmo grupo, suicídio entre jovens e violência por parte de grupos armados comandados, segundo ele, por fazendeiros. "Os Guarani, cansados de aguardar pela ação do Estado, promovem eles próprios ações que chamam de retomada como uma estratégia de tentar fazer com que o Estado se movimente de uma forma um pouco mais ágil", afirmou Buzatto.

Informações repassadas à DW pelo Cimi revelam uma situação tensa no Estado, que já registra centenas de processos de conflitos entre indígenas e latifundiários. Em todo o País, mais da metade dos registros de morte violenta de indígenas ocorre entre o grupo Guarani-Kaiowá. O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011, do Cimi, registra 503 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2011 no país. Desses, 279 são de Guarani-Kaiowá. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, dão conta de 555 casos de suicídio desse grupo entre 2000 e 2011.

Outro tipo de violência, dessa vez contra lideranças indígenas, também causa preocupação, segundo Eduardo Backer. "Já há vários mortos, principalmente pela atuação de pistoleiros e fazendeiros", disse, ao lembrar que muitas lideranças estão hoje em programas de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preconceito e conservadorismo
Apesar de ser uma garantia constitucional, a preservação de território indígena ainda não recebe apoio amplo da sociedade brasileira. "É importante que a comunidade tenha ciência desses fatos e apoie os Guarani-Kaiowá no sentido de sensibilizar o governo brasileiro para agilizar os procedimentos de demarcação das terras", ressalta Cleber Buzatto.

Para Eduardo Backer, além das forças políticas e econômicas regionais, há o que classificou de conservadorismo e preconceito de parcela da sociedade brasileira que, segundo sua visão, defende um processo de aculturação que "impede que esses povos vivam de acordo com seus modos de vida tradicionais".

 http://noticias.terra.com.br/brasil

10/10/2012 às 16:21:41 - Atualizado em 10/10/2012 às 16:27:53

Campanha em idioma indígena é lançada

Agência Brasil

O aumento da contaminação com o vírus HIV nas comunidades indígenas fez com que pela primeira vez uma campanha de conscientização fosse lançada na língua tikuna, idioma falado por mais de 30 mil índios no Brasil. Além do tikuna, a segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil também está disponível em português, inglês e espanhol e tem como foco a violência e a prevenção ao vírus da Aids.

Um estudo realizado pela  Amazonaids, constatou uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13% nas comunidades do Alto Solimões e do Vale do Javari. O levantamento foi feito por iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU) e do governo brasileiro e examinou mais de 20 mil índios dessas regiões.

A Amazonaids é um grupo gestor que inclui representantes dos governos federal, estadual do Amazonas, municipais e sociedade civil, incluindo parceiros como Unicef, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (Uniaids), Fundação Alfredo da Mata, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV.

“Os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos sobre HIV também têm sido elaborados pela Unesco em outros idiomas de povos indígenas do Alto Solimões”, explicou o representante do Unaids no Brasil, Pedro Chequer.

Também estão na campanha a União Europeia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres). O material a ser distribuído em todo o país inclui fôlders e cartazes com informações sobre os tipos de violência contra a mulher e como denunciá-las. Os vídeos para TV e spots para rádio foram inspirados em depoimentos reais.

A violência contra a mulher é uma das causas da contaminação pelo vírus HIV. Ainda segundo os organizadores da campanha,  a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país; a cada duas horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.

A embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, destacou que,  desta vez, a maior preocupação foi desenhar uma campanha que tivesse impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes, ressaltando os aspetos  da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis. “Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero", disse.

“É  no cotiano da vida das mulheres, dentro das casas , dentro dos municípios, dentro das comunidades onde a violência é mais brutal , onde a violência é mais violenta e onde a Lei Maria da Penha ainda não consegue chegar”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. 

Eleonora disse que há dois meses foram abertas as duas primeiras delegacias dos direitos das mulheres em áreas de fronteiras e que agora, o governo tem como meta triplicar as linhas de fronteiras de Norte a Sul  do país e transformar essas delegacias estaduais em federais. “ É nesse sentido que as delegacias tem um empoderamento maior”, disse a ministra.

 http://www.parana-online.com.br

10/10/2012 19h07 - Atualizado em 10/10/2012 19h07

Indígenas terão acesso à informática básica no interior do AM, afirma Seind

Curso será realizado entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.
Participantes irão receber noções de Word, Excel e Power-Point.

 Um curso de informática básica destinado a 15 indígenas dos povos Tikuna, Apurinã e Sateré-Mawé, que vivem nas comunidades de São Francisco do Guiribé, São Francisco do Patauá, Fortaleza do Patauá e Jatuarana, em Manacapuru; e na comunidade Sahu-Apé, em Iranduba, a 27km da capital, será disponibilizado pelo Governo do Amazonas, entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a capacitação será realizada na Escola Estadual Afonso de Brito, bairro Novo Manacá, localizado na Zona Urbana de Manacapuru, a 68km de Manaus.

  

 

A atividade também conta com o apoio do Centro de Treinamento Tecnológico do Amazonas (Cetam), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e do Polo Base de Saúde. Ela deverá atender ao Programa de Compensação e Mitigação Ambiental do Empreendimento 'Ponte Rio Negro' (componente indígena).

Ainda de acordo com a Seind, os participantes do programa receberão noções de Word, Excel, Power-Point e outros componentes da informática básica. A carga horária é de 60 horas e, ao final do curso, eles deverão receber um certificado emitido pelo Cetam.

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Mulheres Indígenas vão receber Casa de Produção e Cultura 

 

O anúncio foi feito pela secretária de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia, na tarde desta quinta-feira, 11, na Assessoria Indígena, durante o 4º Encontro de Mulheres Indígenas. Estiveram presentes as lideranças indígenas, Ninawá Hunikui, Francisca Arara, Letícia Yawanawá e Miralda Apurinã, o Assessor dos Povos Indígenas, Zezinho Kaxinawá, as secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia e de Saúde (Sesacre), Suely Melo, a coordenadora do Fórum Étnico Racial, Almerinda Cunha entre outros.

Representantes do poder público e de comunidades indígenas participam de encontro (Foto: Melissa Jares/Assessoria SEPMulheres)

“Hoje é um dia especial. Dia de invocar as energias que nos dão garra para lutar, ecoando nas florestas, rios e igarapés. Dia de agradecer nossa ancestralidade. E é nesse dia especial para as mulheres indígenas que eu anuncio que até a primeira quinzena de novembro, vamos abrir, em parceria com a Assessoria Indígena, a primeira Casa de Produção e Cultura da Mulher Indígena, com equipamentos para artesanato, corte e costura entre outras atividades”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.

De acordo com Concita esse foi um pedido feito pelas mulheres indígenas há cerca de um ano. “Foi um pedido que veio delas. Um lugar para que elas possam trocar conhecimentos e que possa contribuir com sua autonomia econômica. Na verdade, um resgate da história, das línguas”, explicou Concita. “Esse é o Projeto "Inclusão Produtiva de Mulheres Indígenas" que vai criar cinco casas de produção artesanais, com recursos do BNDES”, explicou a secretária da SEPMulheres.

Durante o evento que comemorou com um dia de antecedência o Dia Nacional das Mulheres Indígenas, que é dia 12 de outubro, a secretária de Saúde, Suely Melo falou da importância da saúde da mulher indígena. “Não estamos alheios a saúde da mulher indígena. Sabemos a importância e a partir do ano que vem, entraremos nas aldeias para falar sobre isso”, disse Suely.

Para o Assessor dos Povos Indígenas, a homenagem às mulheres indígenas e o anúncio da Casa de Produção e Cultura são mais do que merecidos. “As mulheres indígenas são de fundamental importância para nós. Elas asseguram nossas raízes, são responsáveis pela nossa cultura. Essas Casas vão levar o fortalecimento da cultura e o fortalecimento econômico para elas”, enfatizou Zezinho.

“As mulheres antes não tinham oportunidade de sentar em uma mesa para conversar sobre seus direitos. Agora tudo mudou e eles merecem”, disse Ninawá. No encontro foi possível conhecer a rotina das mulheres indígenas.

Francisca Arara mostrou uma apresentação sobre a culinária do povo Arara e Miralda Apurinã contou sua experiência como bacharel em Direito e agora cursando letras. “É importante que nós conheçamos as culturas umas das outras para darmos valor, para respeitarmos a vida”, disse líder Apurinã. “Trocar esse tipo de conhecimento, mostrar nossa cultura, nossa comida é mostrar nossa vida, nossa riqueza”, disse Francisca Arara.

Para a coordenadora do Fórum Étnico-racial, organizadora do evento, Almerinda Cunha, essa homenagem é para valorizar o que se tem. “Todos temos que saber o que está sendo feito em relação ao outro. As mulheres indígenas, os povos indígenas precisam saber que estão dentro de nossos projetos, nossas preocupações e eles querem mostrar para nós a importância de se conservar a cultura, a raiz”, explicou Almerinda.

“Ver tudo isso me dá mais força para continuar nessa luta. Me emociona e essa emoção recarrega minhas energias para irmos cada vez mais longe, sempre com os pés no chão, mas com o coração aberto”, finalizou Concita Maia.

Informações:http://www.agencia.ac.gov.br

Indígenas aprendem técnicas para recepcionar turistas no Amazonas

Curso foi voltado para orientar turistas em terras indígenas.
Ao todo, cinco comunidades no interior do Amazonas participaram do curso.

 

Cinco comunidades indígenas do interior do Amazonas participaram de um curso para recepcionar e orientar turistas em caminhadas pelas florestas. Acompanhados de uma bacharel em Turismo e instrutora do curso pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Idânia Martins, o grupo formado por 15 pessoas aprendeu metodologias para organizar sobre como proceder ao receber um visitante.
Intitulado 'Manejo de Trilhas em Terras Indígenas', o curso aconteceu entre os dias 1º e 5 de outubro e envolveu indígenas das seguintes comunidades: Fortaleza do Patauá, São Francisco do Guiribé, São Francisco do Patauá e Sahu-Apé, que representam os povos Apurinã, Sateré-Mawé, Kambeba e Tikuna.

Após a aula teórica na Escola Cultural da Aldeia Fortaleza do Patauá, os indígenas andaram durante dois dias, de forma alternada, para percorrer as trilhas elaboradas. Os percursos e horários foram estabelecidos durante os dias de oficina. À noite, todos participaram de uma dança tradicional, que foi puxada pelo próprio João Francelino. “Parabenizo a participação das outras etnias, outras comunidades e estamos de braços abertos para os que desejarem visitar nossa aldeia”, disse o tuxaua, emocionado com a presença dos “parentes”.
Desde quarta (10) até o dia 15 de outubro, os indígenas realizarão novos cursos: “Elaboração de Projetos” e “Resgate e Melhoria da Qualidade do Artesanato”. Cada um terá a participação de 20 indígenas.



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Justiça Federal anula ampliação de área indígena Menkü em Mato Grosso

 Decisão conferida em Brasília tornou nulos estudos elaborados por Funai. Menkü está localizada no município de Brasnorte, no noroeste do estado.

Do lado esquerdo do rio Juruena área onde onde vive
comunidade Foto: Leandro J.Nascimento/G1)

Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. Ao julgar o mérito da ação, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou procedente o pleito da Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (Aprub). A sentença proferida ainda na terça-feira (2) acentua mais um capítulo da disputa travada na esfera jurídica na tentativa de se impedir a elevação da área, atingindo terras onde há produção de grãos e criação de animais.

Em maio, o mesmo magistrado havia concedido liminar suspendendo os efeitos dos documentos até o julgamento final do caso. Em julho, porém, a Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve vitória parcial e foi autorizada pelo Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília a dar continuidade nos estudos relacionados a Menkü. O TRF cassou a liminar que havia suspendido todos os levantamentos feitos por técnicos do Governo Federal e os atos tratando da demarcação, conforme decidiu a desembargadora federal Selene Maria de Almeida.

Agora, com a nova sentença, o juiz declarou nula a portaria de número 1.573, datada de 18 de novembro de 2011, e pela qual se criava uma equipe para realizar estudos complementares, de natureza fundiária, referentes a terra e outras publicadas com o mesmo intuito.

À lista incluiu-se também o ato de número 125, de 19 de abril de 2012, reconhecendo os processos de identificação da área. A Fundação Nacional do Índio ainda pode recorrer da decisão manifestada em primeira instância.

"Como visto, é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada (...) Com base nas razões de fato e de direito, concedo a segurança, declarando nula a Portaria número 1.573 de 18 de novembro de 2011 e outras publicadas com o mesmo desiderato, inclusive o Ato número 125, de 19/04/2012, reconhecendo os estudos de Identificação da Terra Indígena Menkü", cita o magistrado em trecho da decisão.

O advogado Evandro Corral Morales, que representa a Aprub, declarou ao G1 que entre os parâmetros sustentados pela Associação está uma decisão do STF que disse estar vedada a ampliação de Terras Indígenas desde 2009, utilizando-se da chamada 'teoria do fato indígena', que atribui às comunidades as terras ocupadas à época da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A demarcação

Mapa mostra em vermelho como ficaria nova demar-
cação (Foto: Aprub)

A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987. "O magistrado entendeu que realmente é vedada a ampliação de terra indígena demarcada nos termos do Superior Tribunal Federal (STF)", afirmou Morales.

Em caso de revisão em seus limites, a terra ocupada pela comunidade indígena seria elevada em mais 99.303 mil hectares e somando-se à área já demarcada (47.094.8647 hectares) compreenderia quase 147 mil hectares (146.398 hectares). A Aprub sustentou ilegalidade dos procedimentos realizados pela Funai, estando esta contrária ao entendimento do STF sobre a ampliação de áreas já demarcadas.

De acordo com a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), pelo menos 100 propriedades estão no centro do embate e podem ser atingidas pela medida [aumento no limite da reserva]. Segundo o presidente da Associação, Gilmar Resch, todos os produtores compraram as terras e receberam do Governo de Mato Grosso os títulos de posse.

"À época foram vendidas [as terras] e arrecadado com as vendas", destacou o produtor. Ele pondera ainda haver na região propriedades rurais com menos de 4 módulos fiscais. Produtores afirmam que em caso de uma revisão as benfeitorias não seriam ressarcidas, uma vez determinado o processo de expropriação das terras.

Em valores de mercado, cada hectare das propriedades valeria até 600 sacas, estima Gilmar Resch, da Aprub.

Há 35 anos morando em Brasnorte, Rosangela Rodrigues da Silva diz que somente ela pode perder 80% de 2 mil hectares onde cria gado. "Compramos nossas áreas e os títulos foram outorgados pelo Estado", cita.

O município
Brasnorte está localizada no noroeste de Mato Grosso e tem 15.357 habitantes e uma área territorial de 15.959,06 quilômetros quadrados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Associação dos Produtores Rurais, o município conta com 424,5 mil hectares em Terras Indígenas e com uma eventual elevação passaria a contar com 611,2 mil hectares, alcançando 40% do território.

Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), fala em uma disputa 'ideológica'. "Não é uma decisão racional, mas sim ideológica. Sempre respeitamos as comunidades indígenas. Não existem razões racionais para aumentar a terra", citou o dirigente.

Informações:  http://www.topnews.com.br

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