Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

 Cinco mil cruzes foram colocadas em frente ao Congresso na sexta-feira, em protesto que simboliza a morte dos índios

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 

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Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. O problema de demarcação de terras que existe desde os anos 70 ganhou atenção internacional.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.

Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.

"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.

Nesta quinta-feira, a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "o mapeamento urgente de todas as terras Guarani e que lhes seja permitido permanecer em suas terras antes que mais vidas sejam perdidas".

A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Em entrevista à DW, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, diz que o manifesto reflete o desejo daquela população indígena de defender seu direito à terra. "No nosso entendimento, a carta reafirma a decisão coletiva da comunidade de não sair mais uma vez da terra tradicional pela qual eles vêm lutando nas últimas décadas", disse.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), até 2010, 43 mil Guarani-Kaiowá haviam sido registrados. Eduardo Backer, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global, disse que o caso dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue representa a retomada de território e "é um processo de resistência na tentativa de implementar uma política pública de demarcação que não está sendo feita pelo Estado".

Problema histórico
"A demarcação de terras é um problema histórico no Brasil, mas especificamente no Mato Grosso do Sul é um problema muito grande e acaba gerando uma série de outros problemas: confinamento, aumento dos índices de suicídio e violência", explica Eduardo Backer, ao lembrar que alguns processos de demarcação já duram 20 ou 30 anos.

Um artigo do Guarani-Kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta segunda-feira no site da Justiça Global no Brasil, faz um levantamento dos aspectos históricos ligados à demarcação. "Iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guarani e Kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970", diz o texto.

O advogado Eduardo Backer ressalta o poder dos grupos políticos e do agronegócio, predominantes no Estado, e atribui a demora na resolução dos impasses à ação dessas forças. "A proximidade do poder político e de grupos econômicos interessados na preservação de uma determinada estrutura fundiária que favorece a perpetuação de seu poder econômico e político acaba impossibilitando a demarcação desse território sob o argumento falso de que se perderia a capacidade econômica do Estado", alerta.

Violência e morte
Para Cleber Buzatto, a demora nos procedimentos de demarcação potencializa situações de violência entre integrantes de um mesmo grupo, suicídio entre jovens e violência por parte de grupos armados comandados, segundo ele, por fazendeiros. "Os Guarani, cansados de aguardar pela ação do Estado, promovem eles próprios ações que chamam de retomada como uma estratégia de tentar fazer com que o Estado se movimente de uma forma um pouco mais ágil", afirmou Buzatto.

Informações repassadas à DW pelo Cimi revelam uma situação tensa no Estado, que já registra centenas de processos de conflitos entre indígenas e latifundiários. Em todo o País, mais da metade dos registros de morte violenta de indígenas ocorre entre o grupo Guarani-Kaiowá. O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011, do Cimi, registra 503 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2011 no país. Desses, 279 são de Guarani-Kaiowá. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, dão conta de 555 casos de suicídio desse grupo entre 2000 e 2011.

Outro tipo de violência, dessa vez contra lideranças indígenas, também causa preocupação, segundo Eduardo Backer. "Já há vários mortos, principalmente pela atuação de pistoleiros e fazendeiros", disse, ao lembrar que muitas lideranças estão hoje em programas de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preconceito e conservadorismo
Apesar de ser uma garantia constitucional, a preservação de território indígena ainda não recebe apoio amplo da sociedade brasileira. "É importante que a comunidade tenha ciência desses fatos e apoie os Guarani-Kaiowá no sentido de sensibilizar o governo brasileiro para agilizar os procedimentos de demarcação das terras", ressalta Cleber Buzatto.

Para Eduardo Backer, além das forças políticas e econômicas regionais, há o que classificou de conservadorismo e preconceito de parcela da sociedade brasileira que, segundo sua visão, defende um processo de aculturação que "impede que esses povos vivam de acordo com seus modos de vida tradicionais".

 http://noticias.terra.com.br/brasil

10/10/2012 às 16:21:41 - Atualizado em 10/10/2012 às 16:27:53

Campanha em idioma indígena é lançada

Agência Brasil

O aumento da contaminação com o vírus HIV nas comunidades indígenas fez com que pela primeira vez uma campanha de conscientização fosse lançada na língua tikuna, idioma falado por mais de 30 mil índios no Brasil. Além do tikuna, a segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil também está disponível em português, inglês e espanhol e tem como foco a violência e a prevenção ao vírus da Aids.

Um estudo realizado pela  Amazonaids, constatou uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13% nas comunidades do Alto Solimões e do Vale do Javari. O levantamento foi feito por iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU) e do governo brasileiro e examinou mais de 20 mil índios dessas regiões.

A Amazonaids é um grupo gestor que inclui representantes dos governos federal, estadual do Amazonas, municipais e sociedade civil, incluindo parceiros como Unicef, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (Uniaids), Fundação Alfredo da Mata, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV.

“Os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos sobre HIV também têm sido elaborados pela Unesco em outros idiomas de povos indígenas do Alto Solimões”, explicou o representante do Unaids no Brasil, Pedro Chequer.

Também estão na campanha a União Europeia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres). O material a ser distribuído em todo o país inclui fôlders e cartazes com informações sobre os tipos de violência contra a mulher e como denunciá-las. Os vídeos para TV e spots para rádio foram inspirados em depoimentos reais.

A violência contra a mulher é uma das causas da contaminação pelo vírus HIV. Ainda segundo os organizadores da campanha,  a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país; a cada duas horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.

A embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, destacou que,  desta vez, a maior preocupação foi desenhar uma campanha que tivesse impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes, ressaltando os aspetos  da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis. “Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero", disse.

“É  no cotiano da vida das mulheres, dentro das casas , dentro dos municípios, dentro das comunidades onde a violência é mais brutal , onde a violência é mais violenta e onde a Lei Maria da Penha ainda não consegue chegar”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. 

Eleonora disse que há dois meses foram abertas as duas primeiras delegacias dos direitos das mulheres em áreas de fronteiras e que agora, o governo tem como meta triplicar as linhas de fronteiras de Norte a Sul  do país e transformar essas delegacias estaduais em federais. “ É nesse sentido que as delegacias tem um empoderamento maior”, disse a ministra.

 http://www.parana-online.com.br

10/10/2012 19h07 - Atualizado em 10/10/2012 19h07

Indígenas terão acesso à informática básica no interior do AM, afirma Seind

Curso será realizado entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.
Participantes irão receber noções de Word, Excel e Power-Point.

 Um curso de informática básica destinado a 15 indígenas dos povos Tikuna, Apurinã e Sateré-Mawé, que vivem nas comunidades de São Francisco do Guiribé, São Francisco do Patauá, Fortaleza do Patauá e Jatuarana, em Manacapuru; e na comunidade Sahu-Apé, em Iranduba, a 27km da capital, será disponibilizado pelo Governo do Amazonas, entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a capacitação será realizada na Escola Estadual Afonso de Brito, bairro Novo Manacá, localizado na Zona Urbana de Manacapuru, a 68km de Manaus.

  

 

A atividade também conta com o apoio do Centro de Treinamento Tecnológico do Amazonas (Cetam), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e do Polo Base de Saúde. Ela deverá atender ao Programa de Compensação e Mitigação Ambiental do Empreendimento 'Ponte Rio Negro' (componente indígena).

Ainda de acordo com a Seind, os participantes do programa receberão noções de Word, Excel, Power-Point e outros componentes da informática básica. A carga horária é de 60 horas e, ao final do curso, eles deverão receber um certificado emitido pelo Cetam.

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Mulheres Indígenas vão receber Casa de Produção e Cultura 

 

O anúncio foi feito pela secretária de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia, na tarde desta quinta-feira, 11, na Assessoria Indígena, durante o 4º Encontro de Mulheres Indígenas. Estiveram presentes as lideranças indígenas, Ninawá Hunikui, Francisca Arara, Letícia Yawanawá e Miralda Apurinã, o Assessor dos Povos Indígenas, Zezinho Kaxinawá, as secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia e de Saúde (Sesacre), Suely Melo, a coordenadora do Fórum Étnico Racial, Almerinda Cunha entre outros.

Representantes do poder público e de comunidades indígenas participam de encontro (Foto: Melissa Jares/Assessoria SEPMulheres)

“Hoje é um dia especial. Dia de invocar as energias que nos dão garra para lutar, ecoando nas florestas, rios e igarapés. Dia de agradecer nossa ancestralidade. E é nesse dia especial para as mulheres indígenas que eu anuncio que até a primeira quinzena de novembro, vamos abrir, em parceria com a Assessoria Indígena, a primeira Casa de Produção e Cultura da Mulher Indígena, com equipamentos para artesanato, corte e costura entre outras atividades”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.

De acordo com Concita esse foi um pedido feito pelas mulheres indígenas há cerca de um ano. “Foi um pedido que veio delas. Um lugar para que elas possam trocar conhecimentos e que possa contribuir com sua autonomia econômica. Na verdade, um resgate da história, das línguas”, explicou Concita. “Esse é o Projeto "Inclusão Produtiva de Mulheres Indígenas" que vai criar cinco casas de produção artesanais, com recursos do BNDES”, explicou a secretária da SEPMulheres.

Durante o evento que comemorou com um dia de antecedência o Dia Nacional das Mulheres Indígenas, que é dia 12 de outubro, a secretária de Saúde, Suely Melo falou da importância da saúde da mulher indígena. “Não estamos alheios a saúde da mulher indígena. Sabemos a importância e a partir do ano que vem, entraremos nas aldeias para falar sobre isso”, disse Suely.

Para o Assessor dos Povos Indígenas, a homenagem às mulheres indígenas e o anúncio da Casa de Produção e Cultura são mais do que merecidos. “As mulheres indígenas são de fundamental importância para nós. Elas asseguram nossas raízes, são responsáveis pela nossa cultura. Essas Casas vão levar o fortalecimento da cultura e o fortalecimento econômico para elas”, enfatizou Zezinho.

“As mulheres antes não tinham oportunidade de sentar em uma mesa para conversar sobre seus direitos. Agora tudo mudou e eles merecem”, disse Ninawá. No encontro foi possível conhecer a rotina das mulheres indígenas.

Francisca Arara mostrou uma apresentação sobre a culinária do povo Arara e Miralda Apurinã contou sua experiência como bacharel em Direito e agora cursando letras. “É importante que nós conheçamos as culturas umas das outras para darmos valor, para respeitarmos a vida”, disse líder Apurinã. “Trocar esse tipo de conhecimento, mostrar nossa cultura, nossa comida é mostrar nossa vida, nossa riqueza”, disse Francisca Arara.

Para a coordenadora do Fórum Étnico-racial, organizadora do evento, Almerinda Cunha, essa homenagem é para valorizar o que se tem. “Todos temos que saber o que está sendo feito em relação ao outro. As mulheres indígenas, os povos indígenas precisam saber que estão dentro de nossos projetos, nossas preocupações e eles querem mostrar para nós a importância de se conservar a cultura, a raiz”, explicou Almerinda.

“Ver tudo isso me dá mais força para continuar nessa luta. Me emociona e essa emoção recarrega minhas energias para irmos cada vez mais longe, sempre com os pés no chão, mas com o coração aberto”, finalizou Concita Maia.

Informações:http://www.agencia.ac.gov.br

Indígenas aprendem técnicas para recepcionar turistas no Amazonas

Curso foi voltado para orientar turistas em terras indígenas.
Ao todo, cinco comunidades no interior do Amazonas participaram do curso.

 

Cinco comunidades indígenas do interior do Amazonas participaram de um curso para recepcionar e orientar turistas em caminhadas pelas florestas. Acompanhados de uma bacharel em Turismo e instrutora do curso pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Idânia Martins, o grupo formado por 15 pessoas aprendeu metodologias para organizar sobre como proceder ao receber um visitante.
Intitulado 'Manejo de Trilhas em Terras Indígenas', o curso aconteceu entre os dias 1º e 5 de outubro e envolveu indígenas das seguintes comunidades: Fortaleza do Patauá, São Francisco do Guiribé, São Francisco do Patauá e Sahu-Apé, que representam os povos Apurinã, Sateré-Mawé, Kambeba e Tikuna.

Após a aula teórica na Escola Cultural da Aldeia Fortaleza do Patauá, os indígenas andaram durante dois dias, de forma alternada, para percorrer as trilhas elaboradas. Os percursos e horários foram estabelecidos durante os dias de oficina. À noite, todos participaram de uma dança tradicional, que foi puxada pelo próprio João Francelino. “Parabenizo a participação das outras etnias, outras comunidades e estamos de braços abertos para os que desejarem visitar nossa aldeia”, disse o tuxaua, emocionado com a presença dos “parentes”.
Desde quarta (10) até o dia 15 de outubro, os indígenas realizarão novos cursos: “Elaboração de Projetos” e “Resgate e Melhoria da Qualidade do Artesanato”. Cada um terá a participação de 20 indígenas.



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Justiça Federal anula ampliação de área indígena Menkü em Mato Grosso

 Decisão conferida em Brasília tornou nulos estudos elaborados por Funai. Menkü está localizada no município de Brasnorte, no noroeste do estado.

Do lado esquerdo do rio Juruena área onde onde vive
comunidade Foto: Leandro J.Nascimento/G1)

Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. Ao julgar o mérito da ação, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou procedente o pleito da Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (Aprub). A sentença proferida ainda na terça-feira (2) acentua mais um capítulo da disputa travada na esfera jurídica na tentativa de se impedir a elevação da área, atingindo terras onde há produção de grãos e criação de animais.

Em maio, o mesmo magistrado havia concedido liminar suspendendo os efeitos dos documentos até o julgamento final do caso. Em julho, porém, a Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve vitória parcial e foi autorizada pelo Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília a dar continuidade nos estudos relacionados a Menkü. O TRF cassou a liminar que havia suspendido todos os levantamentos feitos por técnicos do Governo Federal e os atos tratando da demarcação, conforme decidiu a desembargadora federal Selene Maria de Almeida.

Agora, com a nova sentença, o juiz declarou nula a portaria de número 1.573, datada de 18 de novembro de 2011, e pela qual se criava uma equipe para realizar estudos complementares, de natureza fundiária, referentes a terra e outras publicadas com o mesmo intuito.

À lista incluiu-se também o ato de número 125, de 19 de abril de 2012, reconhecendo os processos de identificação da área. A Fundação Nacional do Índio ainda pode recorrer da decisão manifestada em primeira instância.

"Como visto, é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada (...) Com base nas razões de fato e de direito, concedo a segurança, declarando nula a Portaria número 1.573 de 18 de novembro de 2011 e outras publicadas com o mesmo desiderato, inclusive o Ato número 125, de 19/04/2012, reconhecendo os estudos de Identificação da Terra Indígena Menkü", cita o magistrado em trecho da decisão.

O advogado Evandro Corral Morales, que representa a Aprub, declarou ao G1 que entre os parâmetros sustentados pela Associação está uma decisão do STF que disse estar vedada a ampliação de Terras Indígenas desde 2009, utilizando-se da chamada 'teoria do fato indígena', que atribui às comunidades as terras ocupadas à época da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A demarcação

Mapa mostra em vermelho como ficaria nova demar-
cação (Foto: Aprub)

A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987. "O magistrado entendeu que realmente é vedada a ampliação de terra indígena demarcada nos termos do Superior Tribunal Federal (STF)", afirmou Morales.

Em caso de revisão em seus limites, a terra ocupada pela comunidade indígena seria elevada em mais 99.303 mil hectares e somando-se à área já demarcada (47.094.8647 hectares) compreenderia quase 147 mil hectares (146.398 hectares). A Aprub sustentou ilegalidade dos procedimentos realizados pela Funai, estando esta contrária ao entendimento do STF sobre a ampliação de áreas já demarcadas.

De acordo com a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), pelo menos 100 propriedades estão no centro do embate e podem ser atingidas pela medida [aumento no limite da reserva]. Segundo o presidente da Associação, Gilmar Resch, todos os produtores compraram as terras e receberam do Governo de Mato Grosso os títulos de posse.

"À época foram vendidas [as terras] e arrecadado com as vendas", destacou o produtor. Ele pondera ainda haver na região propriedades rurais com menos de 4 módulos fiscais. Produtores afirmam que em caso de uma revisão as benfeitorias não seriam ressarcidas, uma vez determinado o processo de expropriação das terras.

Em valores de mercado, cada hectare das propriedades valeria até 600 sacas, estima Gilmar Resch, da Aprub.

Há 35 anos morando em Brasnorte, Rosangela Rodrigues da Silva diz que somente ela pode perder 80% de 2 mil hectares onde cria gado. "Compramos nossas áreas e os títulos foram outorgados pelo Estado", cita.

O município
Brasnorte está localizada no noroeste de Mato Grosso e tem 15.357 habitantes e uma área territorial de 15.959,06 quilômetros quadrados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Associação dos Produtores Rurais, o município conta com 424,5 mil hectares em Terras Indígenas e com uma eventual elevação passaria a contar com 611,2 mil hectares, alcançando 40% do território.

Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), fala em uma disputa 'ideológica'. "Não é uma decisão racional, mas sim ideológica. Sempre respeitamos as comunidades indígenas. Não existem razões racionais para aumentar a terra", citou o dirigente.

Informações:  http://www.topnews.com.br

I

Indígenas desocupam ferrovia Carajás, da Vale, no Maranhão 

 Após Justiça determinar desbloqueio imediato, movimento divulga documento 

 

 

São Paulo – Os indígenas guajajara e awá-guajá que ocupavam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Maranhão, desde terça-feira (2), levantaram o bloqueio hoje (5) durante a madrugada. A ferrovia pertence à mineradora Vale, que obteve uma liminar da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, assinada pela juíza Clemência Maria Almada Lima de Angelo, que determinou a desocupação imediata. Os cerca de 100 índios que participavam da manifestação compõem o Movimento Indígena Pindaré Caru e protestavam contra a Portaria 303, da Advocacia Geral da União.

A ocupação ocorria no quilômetro 289 da estrada de ferro, entre os povoados de Minheirnho e a Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré, a aproximadamente 340 quilômetros de São Luís. Os passageiros cujo destino era a capital maranhense eram obrigados a desembarcar em Açailândia e a tomar ônibus colocados à disposição pela empresa, mas a ferrovia já está funcionando normalmente.

A Vale realiza atualmente a duplicação da estrada de ferro Carajás, projeto que poderá ser facilitado com a portaria da AGU, que restringe os direitos dos indígenas sobre suas comunidades. Em nota, a empresa critica a manifestação e “reitera o seu repúdio a atos arbitrários e violentos de invasão da ferrovia e informa que pedirá à Policia Federal e ao Ministério Público a apuração da autoria e materialidade do crime de perigo de desastre ferroviário, entre outros”.

A Portaria 303, publicada em julho, foi prorrogada e entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A ementa da portaria diz que ela “dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas”. A portaria restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios. De acordo com os movimentos indígenas, com a ementa, novas demarcações de terras serão inviabilizadas, territórios indígenas já demarcados e homologados poderão ser revistos, e hidrelétricas, unidades governamentais e postos militares poderão ser instalados em terras indígenas, sem a consulta prévias aos seus habitantes.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), diversos movimentos indígenas e juristas afirmam que a Portaria 303 é inconstitucional, já que o advogado-geral da União,  Luís Inácio Lucena Adams, autor da portaria, não tem competência para impor sua interpretação a quem não é seu subordinado. Portarias são atos administrativos internos, pelos quais os chefes dos poderes ou os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou simplesmente para nomear servidores para funções e cargos secundários. A AGU é o órgão que representa a União judicialmente e serve de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, mas sua portaria não tem a força da lei, entendem os movimentos.

Desde a publicação da Portaria 303, diversas manifestações indígenas ocorreram no país, como no Distrito Federal, no Mato Grosso e em Rondônia. O Conselho Indígena Missionário (Cimi) divulgou documento, produzido pelo Movimento Indígena Pindaré Caru, em que declara que fará outros tipos de manifestação e afirma esperar inspirar outros movimentos indígenas. O documento diz que o bloqueio da ferrovia teve a intenção de chamar a atenção do governo e da sociedade para a gravidade da situação. "A nossa mobilização não se resumirá ao bloqueio da ferrovia, mas implicará também em várias outras estratégias, para barrar o retrocesso institucional que nos ameaça e afronta nossos direitos fundamentais", diz o comunicado.

Informações: http://www.redebrasilatual.com.br

Funai cria novas Terras Indígenas

A Famato analisou as últimas criações e/ou ampliações de TI’s em Mato Grosso e constatou que a média de cada área corresponde a 150 mil hectares  

 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma portaria criando mais uma Terra Indígena (TI), a Kapôt Nhinore, entre os municípios de Vila Rica e São José do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingú, no Pará. Para dar sequência a esta decisão, a Fundação constituiu um grupo de trabalho, formado por funcionários da Funai e pessoas indicadas pela fundação, que conduzirá os estudos de delimitação desta área. Agora são 21 TI’s em estudo para criação ou ampliação. A portaria foi publicada dia 19 de setembro de 2012.


A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanha estes processos de ampliação de áreas indígenas com atenção a fim de prestar toda orientação necessária aos produtores rurais que tiverem propriedades inseridas nessas novas delimitações. De acordo com dados da própria Funai, Mato Grosso possui 57 TI’s regularizadas, com área total de 11,28 milhões de hectares (ha) para uma população de 24,9 mil índios. Além destas, existem seis TI’s delimitadas (1,5 milhões de ha) e oito TI’s declaradas (841,08 mil ha). As áreas declaradas são aquelas que já possuem os perímetros definidos. E as delimitadas são as que estão demarcadas fisicamente por meio de marcos geográficos e reconhecidas pelo Ministério da Justiça.


Para a criação de uma TI, a Funai segue alguma etapas internamente: a primeira refere-se à elaboração de planos e estudos de viabilidade para formação da TI e posterior publicação no Diário Oficial da União. Em seguida, esta área em estudo passa pela análise de outros departamentos da própria fundação e segue para validação do Ministério da Justiça. Este é um ponto que merece destaque: “A Funai exerce os três poderes ao criar uma Terra Indígena, ou seja, emite as instruções normativas como poder Legislativo, demarca como poder Executivo e cuida dos recursos administrativos como o Judiciário. E tudo isso sem dar a chance para que as pessoas residentes nas áreas se manifestem. Isso é muito preocupante. Em um estado de direito como o nosso é o trabalho entre instâncias distintas e independentes que garante a transparência de todo o processo.”, avalia Prado.


Para se ter uma ideia da complexidade e da abrangência do assunto, a Famato analisou as últimas criações e/ou ampliações de TI’s em Mato Grosso e constatou que a média de cada área corresponde a 150 mil hectares. Se considerar as 21 novas terras que estão em estudo, serão cera de 3 milhões de hectares, além dos 13 milhões ha existentes entre as regularizadas, delimitadas e demarcadas. Isso representa 18% da área do Estado de Mato Grosso.



“É direito constitucional e é justo que os índios tenham terras. Mas é importante lembrar que estes processos de criação ou ampliação de áreas indígenas atingem vários setores da sociedade e não apenas os produtores rurais. E todos os índios e não índios devem ser ouvidos”, destaca Prado.

 http://www.expressomt.com.br

Mais de 1,9 mil indígenas votarão nas eleições de domingo em Rondônia

 Cinco aldeias terão sessão específica para os índios.Distrito de Surpresa também terá zona eleitoral para atender 20 tribos.

 

 

No estado de Rondônia, 1.902 índios são eleitores que podem votar nas eleições 2012 e terão sessões específicas para facilitar o acesso às urnas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) habilitou cinco aldeias do estado como locais de votação, além do distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim, que irá atender mais de 20 tribos indígenas diferentes.
As cinco aldeias indígenas habilitadas ficam localizadas em diferentes cidades do estado. Uma em Porto Velho, na aldeia central da etnia karitiana; duas em Alta Floresta do Oeste, localizadas na terra indígena Rio Branco e outra na aldeia Cajuí; e outras três em Guajará-Mirim, uma no posto indígena Santo André, no Rio Pacaas Novos, uma no posto indígena Rio Negro Ocaia e outra no Distrito de Surpresa.
Embora o distrito de Surpresa não seja território indígena, a 1ª zona eleitoral atenderá 889 índios. Segundo o chefe de cartório desta zona, João Paulo Rodrigues de Lima, o local foi escolhido por conseguir atender mais de 20 tribos diferentes e possuir energia elétrica e melhor infraestrutura.
A sessão montada na capital, para a etnia karitiana, terá um diferencial. Os mesários que irão trabalhar na eleição são os próprios índios da aldeia, que foram treinados por uma equipe da 24ª zona eleitoral do TRE. Em 2012, será a primeira vez que a votação será realizada na aldeia e cerca de 80 índios estão habilitados a votar nesta zona.
Em Alta Floresta, a 17ª zona eleitoral também fornecerá alimentação para os indígenas que votarem no local. De acordo com Fabrício Zanetti Casagrande, chefe da zona, essa decisão foi tomada por causa da dificuldade de locomoção dos eleitores, que é feita de barcos e canoas. Os eleitores da sessão da aldeia de Cajuí residem em áreas localizadas às margens do Rio Branco e as etnias mais comuns são tupari, makurapi e aruá.
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 Do G1 RO

Os índios, hoje

Alguns indígenas brasileiros ainda vivem isolados e sem contato com o homem branco, mas boa parte deles está integrada à vida moderna.
19 de abril é o Dia do Índio e, para comemorar a data, é comum que crianças pintem o rosto e façam enfeites que imitam cocares para colocar na cabeça. Esses são dois costumes conhecidos dos índios, mas eles têm muitos outros hábitos que estão se modificando ao longo do tempo. Vários, como tomar banho todos os dias, nós herdamos desses povos, assim como algumas palavras, como abacaxi e outras que dão nome a cidades por todo o Brasil, como Itacarambi e Itabirito.

Hoje, são 230 povos e, pelo menos a metade, vive quase que exclusivamente das fontes tradicionais (caça e pesca), como os Piripikura que vivem no Mato Grosso, enquanto outros já sabem usar computador, falam português e até atuam como políticos. Como você pode perceber, não dá para generalizar o modo de viver dos índios porque cada grupo vive de um jeito. Muitas pessoas se lamentam por pensarem que os indígenas estão perdendo sua cultura por ficarem cada vez mais parecidos com os homens brancos. Mas os indígenas se defendem e dizem que o modo de vida de toda sociedade se transforma com o passar do tempo e, com eles, não poderia ser diferente.

“As pessoas, normalmente, têm uma imagem do índio de 1500, da época da colonização, que vive na mata e é alheio às tecnologias. Na verdade, tudo caminhou, inclusive nas comunidades indígenas. A cultura é mutável mesmo, não é fixa”, explica Verônica Mendes Pereira, mestre em educação escolar indígena e professora do curso de licenciatura indígena da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais – ela dá aula para os professores índios para que eles possam ensinar melhor aos seus alunos indiozinhos nas escolas.

DIFERENTE, MAS IGUAL
Hoje, existem muitos índios que vivem em casas que têm luz elétrica e som. Já somam 5 mil os índios matriculados em universidades, estudando Medicina e Direito, por exemplo, e 20 mil os professores indígenas que ensinam nas línguas que falam. “O que caracteriza ser índio ou não é o jeito de viver, que está muito ligado a símbolos: por exemplo, o jeito de eles explicarem como acontecem os fenômenos da natureza, como os trovões, a chuva...é tudo mitológico”, diz a professora.

Ela conta, ainda, que mitos não são mentirinhas, mas são as maneiras com que cada tribo explica o mundo, é a ciência delas. “Os Xacriabá não falam língua indígena, mas preservam o mito de Iaiá Cabocla, que é uma onça que protege o território, as crianças e a aldeia. Um índio não deixa de ser índio porque tem carro”, defende.

“Os índios mantêm um espírito de continuidade, voltam às suas terras para fazer seus rituais. Alguns ainda vivem caçando e pescando como fizeram na vinda dos portugueses, outros vivem de em contato com os brancos, mas preservam sua cultura. O contato com outras culturas leva à adaptação. Os brasileiros também vivem com uma série de criações dos europeus e norte americanos” , diz o professor do Departamento de Antropologia da UFF - Universidade Federal Fluminense - Mércio Gomes, que também foi presidente da FUNAI – Fundação Nacional do Índio – de 2003 a 2007.

ESCOLA DE ÍNDIO
Aproximadamente, 0,5% da população brasileira é indígena, está distribuída em todos os estados do país com maior concentração no Norte. Existem 180 línguas diferentes e essa é apenas uma das características que diferencia um grupo dos outros.

De acordo com Verônica, a partir da legislação de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, os índios conquistaram seus direitos, o que colaborou para o aumento das populações. O professor Mércio discorda. Ele afirma que, mesmo antes dessa Constituição, o número de indígenas crescia e eles já tinham alguns direitos.

“A grande alegria para a nação brasileira é que passados 500 anos da chegada dos portugueses, os povos indígenas estão crescendo. Na década de 1970, eles pareciam entrar em extinção, porque eles morriam de varíola, tuberculose e sarampo. Com o tempo, os remédios foram chegando, algumas doenças acabaram, eles adquiriram imunidade e, hoje, eles crescem a 4% ao ano enquanto o Brasil cresce a menos de 2%”, conta o professor. A população era de 100 mil, em 1955, e, agora, eles são 500 mil. Em cinquenta anos, eles quase quintuplicaram!

Uma vitória indiscutível da Constituição de 1988 é a escola indígena, um lugar de ensino onde os alunos e os professores são índios. Nelas, eles podem ensinar apenas na língua própria, em português, ou nos dois idiomas. Os professores que dão aula nesses colégios são preparados por outras pessoas que trabalham em universidades, como a Verônica.

A ideia é que a escola tenha “um pé dentro da aldeia e o outro fora dela”, o que significa que os estudantes aprendem conteúdos ligados à cultura deles, como na disciplina “o uso da terra” que ensina a composição do solo, o tipo de plantas que nasceram ali, quais os chás que podem ser feitos e para que eles servem. Ao mesmo tempo, estudam como o governo e a sociedade podem ajudá-los, que direitos eles têm, entre outras utilidades. Aliás, um problema comum aos índios é a demarcação de terras – espaço destinados para eles morarem.

POR QUE DIA 19 DE ABRIL?
A data foi criada no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943. A escolha foi uma homenagem ao I Congresso Indigenista Interamericano, um evento realizado no México, em 1940, que reuniu representantes de países da América para tomar decisões políticas importantes.

Os índios também foram convidados, mas ficaram desconfiados. A história de convivência entre homens brancos e índios não é pacífica, mas repleta de guerras. Depois de alguns dias, porém, os indígenas resolveram dar um voto de confiança e foram à reunião no dia 19 de abril.

Informações : http://planetasustentavel.abril.com.br/

Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais

A anexação do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em países distintos povos que habitavam uma mesma região. Mas a exploração econômica da área tem estimulado a aproximação entre esses grupos indígenas, em prol de uma estratégia comum na defesa de seus direitos.


Inaugurada em 2011 e batizada de Interoceânica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico foi construída com a promessa de desenvolver a região e é o carro-chefe de uma série de obras destinadas a ampliar a integração entre Brasil e Peru nos próximos anos.

Índios peruanos e brasileiros, porém, temem os efeitos que esses empreendimentos possam ter numa das áreas mais isoladas da América do Sul, em território ainda largamente coberto pela floresta amazônica.

Eles também se dizem preocupados com os projetos de exploração de petróleo e gás natural nos dois lados da fronteira e com as ameaças aos índios isolados da região.

Segundo o Censo de 2010, há 15.921 índios no Acre. A maioria vive nas cerca de 30 Terras Indígenas (TI) no Estado, quase todas na região de fronteira.

No lado peruano, faltam dados precisos sobre a quantidade de índios, mas, segundo o Censo de 2007, há cerca de 270 comunidades indígenas nos Departamentos (Estados) de Uyacali e Madre de Dios, que fazem fronteira com o Acre.

Migração massiva

Alcoolismo e prostituição

Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena de Madre de Dios, diz que a Interoceânica causou um grande impacto na região, ao permitir a migração massiva de moradores da cordilheira dos Andes para a Amazônia peruana.

Atraídos pelo ouro em Madre de Dios, milhares desses migrantes têm se instalado em acampamentos à beira da rodovia, desmatando a floresta e poluindo os rios com o garimpo.

"Essa superpopulação destrói o meio ambiente, que é nossa fonte de comida", afirma. A BBC Brasil visitou alguns desses acampamentos, repletos de bares e casas de prostituição.

Corisepa defende, no entanto, que os índios possam explorar ouro em seus territórios, como já têm feito, para compensar a falta de atenção governamental. "As comunidades indígenas têm direito a uma melhor qualidade de vida. O Estado nunca vai investir em educação indígena, então temos que ganhar dinheiro para investir."

Corisepa diz temer um agravamento das condições na região caso os próximos projetos de integração binacional saiam do papel, como um acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

"As pessoas desalojadas pelas hidrelétricas entrarão nas comunidades indígenas. Não fomos consultados sobre as obras nem informados sobre como elas vão nos beneficiar", afirma.

Nos últimos meses, protestos de indígenas fizeram o governo suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em seu trecho brasileiro, a Interoceânica também impactou indígenas.

Segundo Juan Scalia, coordenador-substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco, em duas comunidades no Amazonas cortadas pela estrada houve incremento nos casos de alcoolismo entre índios (há bares a menos de 500 metros das aldeias), de caça e pesca ilegal e na ação de madeireiros.

Ele também afirma que, em obras como essa, é comum que índias sejam assediadas por operários e, não raro, acabem se prostituindo.

Casa de prostituição em acampamento de mineradores à beira da Interoceânica, no Peru

Nem todos, porém, condenam a estrada. Moradores de aldeias cortadas pela Interoceânica dizem que ela barateou produtos nos mercados locais e rompeu o isolamento da região.

"Antes a estrada era só barro e dava várias voltas. Levávamos dois dias e uma noite para percorrê-la a pé até a cidade mais próxima, porque raramente havia transporte", diz Emilda Yanarico, comerciante e moradora de Iñapari, cidade peruana na fronteira com o Brasil.

Se os planos de governantes locais forem concretizados, Iñapari ganhará outra estrada nos próximos anos. A obra a ligaria a Puerto Esperanza, cidade peruana também na fronteira com o Brasil, só que mais ao norte.

Embora a estrada só vá cortar o território peruano, índios brasileiros da região fronteiriça têm se mobilizado contra a obra.

CliqueVeja mapa: Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina

Tráfico de drogas

Lucas Manchineri, morador da Terra Índigena (TI) Mamoadate, no Acre, diz que a estrada intensificará a ação de madeireiros e o tráfico de drogas na fronteira, problemas que já afetam sua comunidade, segundo ele.

Manchineri afirma que, nos últimos dez anos, cerca de 50 traficantes foram detidos por índios enquanto atravessavam sua TI, tendo sido posteriormente entregues a autoridades brasileiras. "Estamos fazendo o trabalho da Polícia Federal e do Exército."

Ele também se diz preocupado com as consequências da nova estrada para os índios não contatados que habitam a região, estimados em algumas centenas pela Funai. Para Manchineri, com a estrada, essa população buscará refúgio em áreas ocupadas por outros indígenas, o que pode desencadear conflitos.

Pelas mesmas razões, outra obra planejada na região fronteiriça preocupa índios dos dois lados: a construção de uma estrada ou de uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru.

Há ainda temores quanto à exploração de petróleo e gás natural na região. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens. No brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade da exploração dos recursos.

"Para o governo, progresso é extrair petróleo, abrir estrada, plantar soja, derrubar madeira. A região vai se tornar um paraíso para empresas sujas", diz o líder indígena brasileiro Tashka Yawanawá.

Reuniões

A articulação entre índios brasileiros e peruanos da região fronteiriça é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras amazônicas foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades indígenas presentes, que em muitos casos foram divididas pelos limites nacionais.

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Ao longo de várias décadas, segundo Vecchione, esses povos mantiveram relação intensa com os do país vizinho, cruzando a fronteira livremente.

Com a demarcação de terras indígenas pelos governos do Brasil e do Peru nas últimas décadas, porém, esse fluxo foi em larga medida interrompido, embora muitos povos "binacionais" (ou até "trinacionais", nos casos em que também possuam integrantes na Bolívia) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios do país vizinho.

As ameaças comuns sofridas nos dois lados da fronteira, no entanto, têm encorajado uma aproximação maior entre esses povos, que promoveram numerosas reuniões nos últimos anos.

Parte desses encontros tratou da migração de índios peruanos para o Brasil. Em 2004, segundo a CPI-Acre, a extração de madeira em território indígena ashaninka no Peru (atividade permitida naquele país, desde que aprovada pela comunidade indígena local) desestabilizou as aldeias e fez muitas famílias se mudarem para um território ashaninka do lado brasileiro.

Temendo os efeitos dessa migração, os ashaninka brasileiros procuram a Funai. Estabeleceu-se, então, um grupo de trabalho transfronteiriço para tratar do assunto, que já se reuniu 13 vezes desde então.

Com as reuniões, diz Marcela Vecchione, a migração cessou. Além disso, ela diz que os ashaninka peruanos hoje se mostram dispostos a gerir o território como os índios no Brasil, onde a legislação impede exploração de recursos em terras indígenas.

Eles também passaram a alertar os ashaninka brasileiros sobre violações da fronteira por madeireiros, o que, segundo ela, já gerou uma operação da PF.

Obstáculos e estranhamentos

A disposição em frear a exploração de madeira, porém, não parece ser unânime entre índios peruanos, o que dificulta um maior entendimento com os indígenas brasileiros.

Em reunião recente na Bolívia, Letícia Yawanawá, vice-coordenadora de uma organização de mulheres indígenas brasileiras, disse ter sido questionada por índios peruanos por que os "parentes" do Brasil não recorriam à venda de madeira para amenizar a pobreza.

"Eu respondi que hoje eles podem vender, mas e daqui a 50 anos? A floresta acaba. Saí triste do encontro, fiquei com dó dos parentes."

Já índios peruanos afirmam que, no Brasil, o movimento indígena parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas.

Líderes indígenas dos dois países dizem desejar, contudo, que haja mais diálogo entre os povos, para afinar o discurso e resolver as diferenças.

A relação deverá ser facilitada com a inauguração, neste ano, de um prédio na Universidade Federal do Acre que terá como uma de suas funções alojar indígenas durante reuniões internacionais 

Informações : http://www.bbc.co.uk

Lideranças indígenas relembram luta do Caboclo Marcelino

 

 O segundo dia do Seminário Internacional de História e Cultura Indígena, nessa sexta, começou com uma série de memórias e lembranças sobre o Índio Caboclo Marcelino, que dá nome ao evento, na Aldeia Itapoã, próximo de Olivença (BA) - assista a vídeo abaixo. O Seminário tem a cobertura de indígenas que participam dos laboratórios de apropriação de Artes e Tecnologias promovido pela Oca Digital, realizado pela Thydêwá e Cardim Soluções Integradas, com o Patrocínio da Telefonica/Vivo e do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura da Bahia.

 

A primeira a falar foi a Cacique Valdelice, da aldeia que sedia o seminário nessa sexta: “Marcelino sofreu muito para não entregar a nossa terra, mas infelizmente foi vencido”. A liderança desapareceu por volta do ano de 1938, após se entregar para cessar as perseguições e os maus tratos contra o seu povo. Até hoje os Tupinambá não sabem do paradeiro dele. “Tiraram tudo da gente, até o direito de viver em cima da terra que a gente pleiteia. Mas com fé em Tupã, eles não vão conseguir porque estamos resistindo há 512 anos”, completa Valdelice.

O Cacique Agebê (Alício Amaral), da Aldeia do Acuípe de Cima, rememora: “Meu pai quando era vivo levava de comer para ele no Rio Cururupe. A polícia maltrava muito o Marcelino”. Seu pai saía de Olivença e andava cerca de 7 quilômetros dentro do rio, por dentro d´água para não deixar rastros para a polícia.

Perda do Território

O cacique também lembra como se deu o processo de perdas de território indígena. “A nossa terra foi tomada a troco de bebida, de mercadoria, até cabo de animal”, explica o ancião. Com o processo de retomada das terras Tupinambá, o cacique alerta, “muito cuidado meus parentes que estão morando em Retomada, porque eles estão matando e enterrando a nossa gente aqui mesmo.”

Dona Nivalda Amaral dos Santos, prima do índio Marcelino, conta como era o convívio com a liderança. “Marcelino ia para casa de minha avó, ia comer, era sempre rápido. Ela chegou a apanhar muito. Batia também, que era guerreiro”. O nome indígena de Dona Nivalda é Amotara, que significa "querer bem a todos".

Prisão

Marcelino não queria que entrasse o pessoal de fora em Olivença. Lutou contra as suas forças para que não se construísse a ponte sobre o Rio Cururupe que liga Ilhéus a Olivença. Os não índios tinham interesse nas águas medicinais do Tororomba e na região e começaram a persegui-lo. “Um dia, eu vi Marcelino amarrado feito um porco. E gente que fez isso foi um delegado que casou com uma índia de Olivença”, conta a anciã.

“72 policiais pegaram ele e levaram, e ele teve de correr. E se escondeu debaixo de uma pedra na serra próximo a Santana. Até hoje a pedra está lá”, lembra Amotara. Marcelino passou 5 anos morando debaixo desta pedra, fugindo das perseguições. Na busca pelo índio Marcelino, as torturas e maus tratos da polícia contra os indígenas eram recorrentes. “Quando não encontravam Marcelino, encontravam os parentes. Quando a polícia encontrou Duca Liberato, arrancou a unha da mão para dar a conta de Marcelino”, relembra Agebê, que é o mais antigo cacique das aldeias Tupinambá da região, com 77 anos de idade.

Tortura

“Eles não tinham compaixão. Eu pequena vi arrancarem a unha de meu tio, espirrava sangue, mas eles não paravam”, rememora Amotara. A perseguição era implacável e o medo constante. “Antigamente ninguém sabia ler, ninguém sabia nada. A gente vivia corrido. A casa de vovó era uma casa de palha, de taipa, era cheia de buraco. A gente dormia junto. Ela botava um paninho, colocava a gente junto dela e dormia. Ela dizia, fiquem quietos porque a polícia está atirando. Ela criou 4 netos porque minha mãe morreu cedo”, rememora a anciã, que completa 80 anos em outubro.

Vendo o sofrimento de seu povo, o índio Marcelino resolveu se entregar. Amotara lembra das palavras de Marcelino ao se entregar: “Eu passei 5 anos debaixo de uma pedra fria, comendo peixe, assado na pedra, sem sal e sem farinha. Posso me entregar. Vou me entregar porque vocês estão judiando dos meus parentes.”

Demarcação Já

A anciã completa a sua fala, pedindo a demarcação das terras Tupinambá: “Não é valentia, é lutar pelo que seu. A terra Deus deixou para todos nós viver, para todos nós plantar, colher, dar, vender para sobrevivência se quiser, se não quiser dar. Na casa de minha avó, era uma fartura, porque os índios tinham o que dar.”

Por Coletivo Oca Digital

Funai cria novas Terras Indígenas em Mato Grosso e Pará

 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma portaria criando mais uma Terra Indígena (TI), a Kapôt Nhinore, entre os municípios de Vila Rica e São José do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingú, no Pará. Para dar sequência a esta decisão, a Fundação constituiu um grupo de trabalho, formado por funcionários da Funai e pessoas indicadas pela fundação, que conduzirá os estudos de delimitação desta área. Agora são 21 TI’s em estudo para criação ou ampliação. A portaria foi publicada dia 19 de setembro de 2012. 

 

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanha estes processos de ampliação de áreas indígenas com atenção a fim de prestar toda orientação necessária aos produtores rurais que tiverem propriedades inseridas nessas novas delimitações.  De acordo com dados da própria Funai, Mato Grosso possui 57 TI’s regularizadas, com área total de 11,28 milhões de hectares (ha)  para uma população de 24,9 mil índios. Além destas, existem seis TI’s delimitadas (1,5 milhões de ha) e oito TI’s declaradas (841,08 mil ha). As áreas declaradas são aquelas que já possuem os perímetros definidos. E as delimitadas são as que estão demarcadas fisicamente por meio de marcos geográficos e reconhecidas pelo Ministé rio da Justiça.

 

Para a criação de uma TI, a Funai segue alguma etapas internamente: a primeira refere-se à elaboração de planos e estudos de viabilidade para formação da TI e posterior publicação no Diário Oficial da União. Em seguida, esta área em estudo passa pela análise de outros departamentos da própria fundação e segue para validação do Ministério da Justiça. Este é um ponto que merece destaque: “A Funai exerce os três poderes ao criar uma Terra Indígena, ou seja, emite as instruções normativas como poder Legislativo, demarca como poder Executivo e cuida dos recursos administrativos como o Judiciário. E tudo isso sem dar a chance para que as pessoas residentes nas áreas se manifestem. Isso é muito preocupante. Em um estado de direito como o nosso é o trabalho entre instâncias distintas e independentes que garante a transparência de todo o processo.”, avalia Prado.

 

Para se ter uma ideia da complexidade e da abrangência do assunto, a Famato analisou as últimas criações e/ou ampliações de TI’s em Mato Grosso e constatou que a média de cada área corresponde a 150 mil hectares. Se considerar as 21 novas terras que estão em estudo, serão cera de 3 milhões de hectares, além dos 13 milhões ha existentes entre as regularizadas, delimitadas e demarcadas. Isso representa 18% da área do Estado de Mato Grosso.

 

“É direito constitucional e é justo que os índios tenham terras. Mas é importante lembrar que estes processos de criação ou ampliação de áreas indígenas atingem vários setores da sociedade e não apenas os produtores rurais. E todos os índios e não índios devem ser ouvidos”, destaca Prado.

 

Informações: http://www.24horasnews.com.br

Índios queimam caminhões em protesto contra invasão no Pará

Segundo os índios, a madeira nos caminhões foi retirada ilegalmente da reserva Alto Rio Guamá, que ocupa 267 mil hectares do estado

 

 Rio de Janeiro - Um grupo de índios da etnia Tembé incendiou nesta sexta-feira caminhões carregados de madeira em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, para protestar contra a invasão de madeireiros à reserva onde vivem, informou o site ''G1''.

Segundo os índios, a madeira nos caminhões foi retirada ilegalmente da reserva Alto Rio Guamá, que ocupa 267 mil hectares do estado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou à Agência Efe que os manifestantes enviaram ao organismo um documento no qual denunciam as invasões de lenhadores e o desmatamento ilegal da floresta.
A Funai disse ainda que pretende promover uma reunião entre autoridades nacionais e regionais de segurança e do meio ambiente para estudar uma maneira de conter as invasões.

Informações: Exame.com

Terras-Índios: Demora na demarcação contribui para "matança", diz filha de cacique

 

 SÃO PAULO, SP, 30 de setembro (Folhapress) - A demora do governo federal em concluir o processo de demarcação de terras reivindicadas por índios da etnia guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul, está contribuindo para a "matança de indígenas" no Estado. As informações são da Agência Brasil.

A avaliação é da professora Valdelice Veron, filha do cacique Marcos Veron, assassinado em janeiro de 2003. Valdelice é, hoje, uma das principais lideranças guarani da região.

"[A demora] está contribuindo para a morte de crianças na beira de estrada, diarreia, fome e destruição. Também está contribuindo com a morte prematura e com abortos espontâneos. Estamos morrendo silenciosamente. Estão acabando silenciosamente com nosso modo de ser. Queremos nossa terra de volta para reconstrui-la", disse Valdelice.

Por sua luta contra a violência que atinge os povos indígenas, ela recebeu do Conselho Federal de Psicologia, na semana passada, o 2º Prêmio Paulo Freire de Psicologia.

Dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), indicam que 32 índios foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado. O número representa 62,7% dos 51 assassinatos registrados no período em todo o país.

Do total de mortos, 27 eram da etnia guarani-kaiowá. O Estado também abrigou o maior número de casos de tentativas de assassinatos (85) e de suicídios (13) registrados pelo Cimi.

Segundo Valdelice, o processo de demarcação da terra guarani-kaiowá precisa ser concluído urgentemente, pois a situação do grupo está "muito difícil". O cacique Marcos Veron foi morto a coronhadas por seguranças contratados para desocupar a Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), em fevereiro de 2003.

Os acusados Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero foram inocentados pela morte do cacique, mas condenados por sequestros, tortura, lesão corporal e formação de quadrilha.

Procurada desde a última sexta-feira para comentar as declarações de Valdelice, a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério da Justiça e responsável pela demarcação de terras indígenas, ainda não se manifestou.

Informações:Jornaldacidade.com.br

Acesso indígena à internet concilia culturas

A produção virtual indígena depende do consenso nas comunidades e da disponibilização de máquinas e técnicos 

 

 São Paulo - Uma avaliação do discurso presente em blogs e sites indígenas aponta que a comunicação produzida por índios na internet é dirigida muito mais para a conciliação entre saberes do que no destaque das diferenças culturais. A avaliação foi feita na dissertação de mestrado Perspectivas indígenas sobre e na internet: ensaio regressivo sobre a construção e o uso da comunicação em grupos ameríndios do Brasil do antropólogo Nicodème de Renesse, realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob orientação da professora Dominique Tilkin Gallois.

Para a pesquisa, foi feito um levantamento entre julho de 2010 a julho de 2011 de sites e blogs nos quais a titularidade era declaradamente indígena. Esses sites eram desde representantes diretos das comunidades até blogs de associação de moradores e músicos locais.
Dos 77 endereços eletrônicos contabilizados por Nicodème, a produção de quatro grupos foi destacada: Ikpeng, Kuikuro, Yanomami e Suruí. A intenção era entender que motivação levava grupos ou sujeitos indígenas a publicar na web, diante do significativo investimento, principalmente por parte dos Ministérios das Comunicações, da Cultura e do Planejamento, em políticas públicas de inclusão digital para aldeamentos indígenas.
Nicodème não achou pertinente investigar o uso das redes sociais para o ensaio, ainda que reconheça o sucesso dessas mídias na inserção digital das pessoas. Segundo ele “a ideia não era avaliar a comunicação em círculos privados e/ou em registros domésticos” porque o que seria observado era a forma como essas comunidades se representavam em discursos públicos e no registro político nas plataformas digitais.
Informações:Exame.com